12/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RIVALDO JOSE MELO TAVARES
11/09/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
17/07/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
10/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RIVALDO JOSE MELO TAVARES
09/07/2025 09:09

Desarquivados os autos
04/07/2025 07:26

Arquivados os autos definitivamente
04/07/2025 07:26

Cancelado o precatório (ID: 7e740b4)
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIVALDO JOSE MELO TAVARES em 09/06/2025
29/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
28/05/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição chamar feito à ordem)
27/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af1082a proferida nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: RIVALDO JOSE MELO TAVARES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Examinando a Requisição de Pagamento (Precatório) ID 7e740b4, expedida pelo Juízo da execução, informo a Vossa Excelência que, nos termos da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ato nº 58 de 2025 deste Egrégio Regional, há ausência/incorreção de requisito (s) essencial (is) para seu regular processamento: 1 - Ausência de intimação das partes.

Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Por irregular, determino a extinção e o arquivamento do presente Precatório, a devolução do PJe-JT 1º Grau, ATOrd 0101847-64.2017.5.01.0206, e do respectivo pré-cadastro no sistema GPrec, dando-se ciência ao Juízo de origem para: I – Cancelamento do pré-cadastro no sistema GPrec.

II – Expedição de novo precatório com as devidas retificações, conforme fundamento retrocitado.

III - Em face do novo Precatório a ser expedido, as intimações previstas no art. 7º, § 6º, da Resolução 303/2019 do CNJ; no art. 14, § 1º, da Resolução 314/2021 do CSJT; e no art. 2º, § 5º, do Ato 58/2025, que uniformiza os procedimentos para expedição de precatórios e RPVs, no âmbito deste Tribunal, deverão ser renovadas. Dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - R.J.M.T.
25/05/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/05/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) RIVALDO JOSE MELO TAVARES
25/05/2025 23:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/05/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
30/01/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo