07/03/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 11:54

Juntada a petição de Contraminuta
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de ROSANE RODRIGUES FERES em 25/02/2025
17/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acb1d22 proferida nos autos.

Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do AGRAVO DE PETIÇÃO interpostos, sendo ele adequado e tempestivo, as matérias se encontram delimitadas e: 1ª Recorrente: id. 9fb1b1b Data do recurso: 22/01/2025 Data da ciência: 27/01/2025 Representação processual: fls.16 dos autos físicos Dessa forma, tenho por verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso.

Após, intimem-se para contra minutar o agravo de petição, por 8 dias.

No decurso dos prazos, com ou sem contraminuta, subam os autos ao e.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
14/02/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/02/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES FERES
14/02/2025 12:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROSANE RODRIGUES FERES sem efeito suspensivo
13/02/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2025
22/01/2025 10:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2298b00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo improcedente os pedidos formulados na impugnação a sentença de liquidação.

Intimem-se as partes.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
18/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES FERES
18/01/2025 13:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROSANE RODRIGUES FERES
17/01/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/01/2025 08:43

Iniciada a execução
14/11/2024 21:47

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/11/2024
06/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
30/10/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 22:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
29/10/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 15:55

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
23/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES FERES
21/10/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/10/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/10/2024 13:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 140,00)
21/10/2024 13:27

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 14.146,58)
21/10/2024 13:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 98.253,34)
18/10/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/10/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES FERES
19/09/2024 13:26

Homologada a liquidação
19/09/2024 08:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/09/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/08/2024
30/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/07/2024 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES FERES
10/07/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
09/07/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
28/06/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1aae702 proferido nos autos.

Venham as partes com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias comuns, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua:“Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início, o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST:1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região;2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados;3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014;4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária;5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.Vindo conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE RODRIGUES FERES
26/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 00:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
25/06/2024 00:24

Iniciada a liquidação
25/06/2024 00:22

Transitado em julgado em 04/06/2024
23/11/2023 13:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2012

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo