08/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 14:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP em 07/08/2025
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. em 07/08/2025
07/08/2025 20:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
24/07/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
24/07/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
22/07/2025 14:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS - CPF: *15.***.*13-53
04/07/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
09/06/2025 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP em 02/06/2025
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. em 02/06/2025
23/05/2025 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100456-69.2023.5.01.0075 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA., CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP RECORRIDO: CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS, SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA., CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (i) julgar improcedente o pedido de reconhecimento de relação de emprego no período de 17/4/2020 a 30/9/2022, bem como, indevidos, ainda, as horas extras deferidas no período e adicional de insalubridade; (ii) julgar improcedentes o pedido de horas extras e reflexos relativas ao período de 11/4/2022 a 30/9/2022, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Ante a procedência parcial do recurso da reclamada, minora-se o valor de custas para R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
19/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
19/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
19/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
15/05/2025 11:35

Conhecido o recurso de SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-00 e provido em parte
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 14:17

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
08/04/2025 21:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/11/2024 06:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo