20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100456-69.2023.5.01.0075 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA., CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP RECORRIDO: CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS, SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA., CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (i) julgar improcedente o pedido de reconhecimento de relação de emprego no período de 17/4/2020 a 30/9/2022, bem como, indevidos, ainda, as horas extras deferidas no período e adicional de insalubridade; (ii) julgar improcedentes o pedido de horas extras e reflexos relativas ao período de 11/4/2022 a 30/9/2022, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Ante a procedência parcial do recurso da reclamada, minora-se o valor de custas para R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
29/11/2024 06:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 06:27

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
29/11/2024 06:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
28/11/2024 08:31

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
26/11/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
26/11/2024 22:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. sem efeito suspensivo
26/11/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE GOMES SIQUEIRA
26/11/2024 14:33

Encerrada a conclusão
07/11/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS em 06/11/2024
02/11/2024 15:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
21/10/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
21/10/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
21/10/2024 08:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
30/09/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS em 27/09/2024
24/09/2024 10:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
13/09/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
13/09/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
13/09/2024 18:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
13/09/2024 18:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
13/09/2024 18:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
27/06/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/06/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
27/06/2024 07:43

Convertido o julgamento em diligência
26/06/2024 18:13

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
25/06/2024 23:40

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2024 12:32

Audiência de instrução realizada (11/06/2024 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 14:53

Audiência de instrução designada (11/06/2024 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 14:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/12/2023 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2023 02:49

Decorrido o prazo de CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP em 16/11/2023
18/11/2023 02:49

Decorrido o prazo de SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. em 16/11/2023
18/11/2023 02:49

Decorrido o prazo de CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS em 16/11/2023
08/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 18:50

Expedido(a) intimação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
06/11/2023 18:50

Expedido(a) intimação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
06/11/2023 18:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
06/11/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/12/2023 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
01/11/2023 01:08

Decorrido o prazo de CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP em 31/10/2023
01/11/2023 01:08

Decorrido o prazo de SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. em 31/10/2023
01/11/2023 01:08

Decorrido o prazo de CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS em 31/10/2023
21/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 22:19

Expedido(a) intimação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
19/10/2023 22:19

Expedido(a) intimação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
19/10/2023 22:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
19/10/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
18/10/2023 21:17

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 13/10/2023
04/10/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
29/09/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
29/09/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
29/09/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/09/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
27/09/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/09/2023 13:52

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
25/09/2023 14:11

Juntada a petição de Impugnação
21/09/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
20/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
20/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
20/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
14/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP em 13/09/2023
14/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. em 13/09/2023
08/09/2023 17:59

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
04/09/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
04/09/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
04/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 02/09/2023
02/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
31/08/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
31/08/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
30/08/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
21/08/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
21/08/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
21/08/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
17/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
16/08/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
16/08/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
16/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:25

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
16/08/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/08/2023 07:38

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 13:45

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
10/08/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
10/08/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
10/08/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
09/08/2023 14:59

Juntada a petição de Réplica
08/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
07/08/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
05/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP em 04/08/2023
05/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. em 04/08/2023
04/08/2023 11:00

Juntada a petição de Contestação
14/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
13/07/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
13/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
13/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP em 12/07/2023
13/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. em 12/07/2023
03/07/2023 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 20:37

Expedido(a) notificação a(o) CEOGA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP
05/06/2023 20:37

Expedido(a) notificação a(o) SEOGA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
31/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECY ARCANGELO DOS SANTOS
30/05/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/05/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo