02/07/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96c15c5 proferida nos autos.

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pela Ré em 03/06/25 , ID nº bbec4b1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 23/05/25, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID nº b00faa1 .

A recorrente não comprovou o pagamento do depósito recursal devido, tampouco, o recolhimento de custas judiciais, requerendo a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso ordinário interposto pela Reclamada, uma vez que o requerimento da gratuidade de justiça foi feito dentro do prazo recursal, cuja análise compete ao relator, nos termos da O.J. nº 269 da SDI-1 do TST.

Intime-se a Reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. NGS NOVA FRIBURGO/RJ, 13 de junho de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEAN IGOR LEMES DA SILVA LOURENCO
13/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JEAN IGOR LEMES DA SILVA LOURENCO
13/06/2025 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de METALURGICA BESSER LTDA - ME sem efeito suspensivo
05/06/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de JEAN IGOR LEMES DA SILVA LOURENCO em 04/06/2025
03/06/2025 15:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7e845b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, extingue-se sem resolução do mérito o pleito formulado no item “XIII” do rol de pedidos e julgo PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, declarando a rescisão indireta do contrato de trabalho, condenando a reclamada ao cumprimento de obrigação de fazer - entregar as guias do seguro desemprego - e ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença: saldo de salário de 03 dias, aviso prévio indenizado proporcional, décimo terceiro salário proporcional de 2025, férias simples 2023/2024 e férias proporcionais, ambas acrescidas de 1/3, FGTS não recolhido, além da indenização de 40%, multa do art. 467 da CLT, multa do art. 477, § 8º da CLT, indenização por danos morais.

Condeno, ainda, as partes ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Resumo dos cálculos anexados 1- Autor: R$13.803,94 2- Honorários advocatícios: R$1.384,01 3- INSS a recolher: R$150,02 4- Custas: R$306,76 5- Total: R$15.644,73 Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre multa do art. 477, § 8º, multa do art. 467, ambos da CLT, FGTS com 40%, férias indenizadas acrescidas de 1/3 e aviso prévio indenizado.

Custas pela(s) reclamada(s), no valor de R$306,76, na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - METALURGICA BESSER LTDA - ME
21/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BESSER LTDA - ME
21/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JEAN IGOR LEMES DA SILVA LOURENCO
21/05/2025 10:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 306,76
21/05/2025 10:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEAN IGOR LEMES DA SILVA LOURENCO
21/05/2025 10:30

Concedida a gratuidade da justiça a JEAN IGOR LEMES DA SILVA LOURENCO
05/05/2025 16:39

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 07:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/04/2025 14:23

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BESSER LTDA - ME
25/04/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) JEAN IGOR LEMES DA SILVA LOURENCO
24/04/2025 13:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/04/2025 10:00 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
16/04/2025 10:01

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 15:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 13:02

Expedido(a) mandado a(o) METALURGICA BESSER LTDA - ME
11/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JEAN IGOR LEMES DA SILVA LOURENCO
07/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/02/2025 09:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/04/2025 10:00 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
06/02/2025 13:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo