15/09/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
21/08/2025 09:24

Iniciada a execução
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 20/08/2025
28/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
25/07/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO SOUTO DOS SANTOS
25/07/2025 00:22

Homologada a liquidação
24/07/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
24/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 23/07/2025
23/07/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
08/07/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
01/07/2025 13:52

Iniciada a liquidação
30/06/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 08:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba3664a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para em 10 dias comprovar as anotações na CTPS digital do autor, com os dados indicados na sentença de ID 033763e: "anotação do término da relação de emprego na CTPS da parte reclamante, nos termos reconhecidos (dia 10-05-2025, ante a projeção do aviso prévio de 36 dias), conforme art. 39, da CLT, art. 497, do CPC, e Súmula 410, do C.

STJ, sob pena de multa de R$1.000,00, não podendo haver qualquer menção de que a anotação decorreu do cumprimento de determinação judicial." A ré deverá comprovar a comunicação da dispensa aos órgãos competentes para saque do FGTS+40% - art. 20 da Lei 8036/90, no mesmo prazo acima fixado para anotação de baixa na CTPS.

Somente após o cumprimento das determinações, será dado início à liquidação.

Ls RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/06/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/06/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
09/06/2025 15:53

Transitado em julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ ROGERIO SOUTO DOS SANTOS em 06/06/2025
28/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 033763e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação movida por LUIZ ROGERIO SOUTO DOS SANTOS contra HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, com reconhecimento da rescisão indireta, condenando o réu ao pagamento das seguintes rubricas: aviso prévio indenizado de 36 dias; férias 2023/2024 + 1/3; férias proporcionais 2024/2205 + 1/3 (7/12), considerada a projeção do aviso prévio indenizado;multa do art. 477 da CLT. 2 CONCEDER à parte autora o benefício da Justiça Gratuita; Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima. 3 CUMPRIR a ré as seguintes obrigações de fazer: No prazo de 10 (dez) dias da intimação pessoal do reclamado acerca do trânsito em julgado da presente decisão, a ré deverá proceder à anotação do término da relação de emprego na CTPS da parte reclamante, nos termos reconhecidos (dia 10-05-2025, ante a projeção do aviso prévio de 36 dias), conforme art. 39, da CLT, art. 497, do CPC, e Súmula 410, do C.

STJ, sob pena de multa de R$1.000,00, não podendo haver qualquer menção de que a anotação decorreu do cumprimento de determinação judicial.

A obrigação poderá ser realizada por meio da CTPS DIGITAL, se possível.

Em caso de descumprimento da obrigação, sem prejuízo da execução da multa imposta, deverá a Secretaria da Vara proceder a anotação, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, igualmente, sem fazer referência ao presente processo.

A ré deverá comprovar a comunicação da dispensa aos órgãos competentes para saque do FGTS+40% - art. 20 da Lei 8036/90, no mesmo prazo acima fixado para anotação de baixa na CTPS.

Quanto ao FGTS, a Reclamada fica responsável pela integralidade dos depósitos de FGTS, inclusive a indenização de 40%, deduzidos eventuais valores já depositados e levantados, e comprovados nos autos, sob pena de execução direta pelo valor correspondente, conforme se apurar em regular liquidação de sentença. 4 CONDENAR a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre os pedidos integralmente rejeitados, observada a suspensão de exigibilidade; 5 CONDENAR a ré ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença; 6 AUTORIZA-SE a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.

Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pela ré.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
23/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
23/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO SOUTO DOS SANTOS
23/05/2025 09:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
23/05/2025 09:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ ROGERIO SOUTO DOS SANTOS
23/05/2025 09:09

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ROGERIO SOUTO DOS SANTOS
21/05/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
20/05/2025 21:26

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 12:49

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2025 11:40

Audiência una realizada (13/05/2025 08:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 14:39

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 19:49

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 17:10

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
11/04/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
11/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO SOUTO DOS SANTOS
11/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/04/2025 11:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 11:54

Audiência una designada (13/05/2025 08:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 11:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/04/2025 13:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo