08/07/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 20:43

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 11:26

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df82d4b proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 27/05/2025, ID 6befb58, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 15/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID ea4aafd, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIASE CONSTRUCOES LTDA - P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA
28/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) DIASE CONSTRUCOES LTDA
28/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA
28/05/2025 10:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS DIVINO DA CONCEICAO GRADIM sem efeito suspensivo
28/05/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIASE CONSTRUCOES LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA em 27/05/2025
27/05/2025 20:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 699d3da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por LUCAS DIVINO DA CONCEICAO GRADIM, em face de P A PEREIRA CONSTRUÇÕES PREDIAIS LTDA e DIASE CONSTRUÇÕES LTDA, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar ao advogado das reclamadas honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$ 958,05.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$ 383,22, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.  MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DIVINO DA CONCEICAO GRADIM
13/05/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) DIASE CONSTRUCOES LTDA
13/05/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA
13/05/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DIVINO DA CONCEICAO GRADIM
13/05/2025 17:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 383,22
13/05/2025 17:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS DIVINO DA CONCEICAO GRADIM
25/04/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
22/04/2025 12:21

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 09:34

Audiência una realizada (03/04/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2025 18:20

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 18:27

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de DIASE CONSTRUCOES LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUCAS DIVINO DA CONCEICAO GRADIM em 19/11/2024
14/11/2024 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) DIASE CONSTRUCOES LTDA
08/11/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DIVINO DA CONCEICAO GRADIM
07/11/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:45

Audiência una designada (03/04/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/11/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo