22/09/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de FABIO MENDONCA TERRA em 11/09/2025
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIO MENDONCA TERRA em 08/09/2025
04/09/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
02/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MENDONCA TERRA
02/09/2025 13:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/09/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/09/2025 14:28

Encerrada a conclusão
01/09/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 14:50

Juntada a petição de Acordo
28/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
28/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MENDONCA TERRA
28/08/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/08/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 09:25

Iniciada a execução
22/08/2025 10:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/08/2025 15:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (21/08/2025 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
24/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MENDONCA TERRA
23/07/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
23/07/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MENDONCA TERRA
23/07/2025 17:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (21/08/2025 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
19/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de FABIO MENDONCA TERRA em 18/07/2025
15/07/2025 12:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e0c103 proferido nos autos.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
09/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
09/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MENDONCA TERRA
09/07/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
07/07/2025 12:20

Encerrada a conclusão
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 25/06/2025
24/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de FABIO MENDONCA TERRA em 23/06/2025
18/06/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a469ea proferido nos autos.

Vistos etc.

Nada a deferir quanto à manifestação de id 3f570b9, em razão da ausência de garantia do juízo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
09/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
09/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MENDONCA TERRA
09/06/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/06/2025 17:14

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 3f570b9) para Manifestação
06/06/2025 22:44

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/05/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
28/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MENDONCA TERRA
28/05/2025 14:43

Homologada a liquidação
28/05/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIO MENDONCA TERRA em 27/05/2025
27/05/2025 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/05/2025 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dae645 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado - que excluiu da condenação o pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de funções (motorista e cobrador) e o pagamento de intervalo intrajornada, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
13/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
13/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MENDONCA TERRA
13/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/05/2025 14:41

Iniciada a liquidação
12/05/2025 14:41

Transitado em julgado em 25/04/2025
01/05/2025 09:25

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2018 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/09/2017 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/06/2017 03:31

Decorrido o prazo de FABIO MENDONCA TERRA em 14/06/2017 23:59:59
15/06/2017 03:31

Decorrido o prazo de VIAÇÃO UNIAO Ltda em 14/06/2017 23:59:59
04/06/2017 03:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2017
04/06/2017 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIAÇÃO UNIAO Ltda sem efeito suspensivo
02/06/2017 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO MENDONCA TERRA - CPF: *28.***.*85-98 sem efeito suspensivo
02/06/2017 10:38

Conclusos os autos para decisão Geral a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
02/06/2017 10:37

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
30/03/2017 04:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2017
30/03/2017 04:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2017 17:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO MENDONCA TERRA - CPF: *28.***.*85-98
27/03/2017 17:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIAÇÃO UNIAO Ltda
14/03/2017 12:43

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/02/2017 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/02/2017
05/02/2017 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2017 18:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2017 18:12

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
31/01/2017 18:12

Encerrada a conclusão
31/01/2017 16:30

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
26/10/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2016
26/10/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2016 22:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 700.00
24/10/2016 22:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO MENDONCA TERRA
24/10/2016 22:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FABIO MENDONCA TERRA
24/10/2016 22:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/10/2016 20:20

Audiência instrução realizada (11/10/2016 11:05 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2016 14:37

Audiência instrução designada (11/10/2016 11:05 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/05/2016 11:22

Audiência una realizada (04/05/2016 10:55 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2015 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2015
11/12/2015 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2015 15:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/12/2015 15:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/12/2015 15:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/11/2015 14:14

Audiência una designada (04/05/2016 10:55 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2015 11:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2015 14:30

Audiência conciliação em conhecimento cancelada (31/08/2015 14:03 - CAEP)
11/09/2015 14:31

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/08/2015 13:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2015
16/08/2015 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2015 16:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/08/2015 16:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/08/2015 15:07

Audiência conciliação em conhecimento designada (31/08/2015 14:03 - CAEP)
21/01/2015 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2015 15:58

Conclusos os autos para despacho
07/01/2015 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2015

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo