30/04/2025 10:19

Baixa Definitiva
30/04/2025 10:19

Transitado em Julgado em 30.04.2025
31/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 31.03.2025.
26/03/2025 09:00

Conhecido o recurso de VIACAO UNIAO LTDA e provido
26/02/2025 17:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
26/02/2025 09:00

Conhecido o recurso de VIACAO UNIAO LTDA e provido
31/01/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2024 12:45

Conclusos para julgamento
14/11/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/10/2024 07:00

Publicado despacho em 23.10.2024.
22/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:09

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
21/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2023 07:28

Conclusos para julgamento
02/10/2023 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/10/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2023 19:44

Conclusos para julgamento
18/08/2023 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/08/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2022 15:54

Conclusos para julgamento
06/06/2022 15:54

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2021 21:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/11/2019 15:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
30/10/2019 07:00

Publicado despacho em 30.10.2019.
22/10/2019 20:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/10/2019 07:00

Publicado despacho em 15.10.2019.
14/10/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
10/10/2019 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2019 15:21

Conclusos para julgamento
08/10/2019 15:09

Distribuído por sorteio
28/09/2019 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2019 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2019 17:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo