29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddd5331 proferido nos autos.

Vistos etc.

A qualquer tempo as partes podem peticionar com o acordo entabulado.

Prossiga-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e0c103 proferido nos autos.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MENDONCA TERRA
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a469ea proferido nos autos.

Vistos etc.

Nada a deferir quanto à manifestação de id 3f570b9, em razão da ausência de garantia do juízo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MENDONCA TERRA
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dae645 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado - que excluiu da condenação o pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de funções (motorista e cobrador) e o pagamento de intervalo intrajornada, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MENDONCA TERRA
01/05/2025 09:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/04/2025 21:45

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2019 17:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/05/2019 00:04

Decorrido o prazo de FABIO MENDONCA TERRA em 23/05/2019 23:59:59
17/05/2019 22:17

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta do autor ao agravo de instrumento da ré)
17/05/2019 21:07

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões do autor ao recurso de revista da ré)
11/05/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2019
11/05/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 12:19

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
03/04/2019 11:10

Não admitido o Recurso de Revista de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06
25/01/2019 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 24/01/2019 23:59:59
23/01/2019 17:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
13/12/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2018
13/12/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 10:33

Não admitido o Recurso de Revista de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06
05/09/2018 15:54

Não admitido o Recurso de Revista de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06
03/09/2018 19:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
10/07/2018 12:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2018 00:03

Decorrido o prazo de Moacyr Dario Ribeiro Neto em 09/07/2018 23:59:59
10/07/2018 00:03

Decorrido o prazo de JOELSON SILVEIRA FERNANDES em 09/07/2018 23:59:59
26/06/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/06/2018
26/06/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018 13:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06
12/05/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2018
10/05/2018 17:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018 17:41

Incluído o processo em pauta (30/05/2018, 09:15:00, EM MESA)
08/05/2018 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2018 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
21/02/2018 00:03

Decorrido o prazo de JOELSON SILVEIRA FERNANDES em 20/02/2018 23:59:59
21/02/2018 00:03

Decorrido o prazo de Moacyr Dario Ribeiro Neto em 20/02/2018 23:59:59
02/02/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 02/02/2018
02/02/2018 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017 15:24

Conhecido o recurso de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06 e não provido
18/12/2017 15:24

Conhecido em parte o recurso de FABIO MENDONCA TERRA - CPF: *28.***.*85-98 e provido em parte
05/12/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2017
04/12/2017 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2017 15:17

Incluído o processo em pauta (13/12/2017, 09:15:00, ORDINÁRIA)
23/10/2017 19:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2017 18:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
15/09/2017 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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