26/07/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 25/07/2025
24/07/2025 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1966b3 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO- PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 25/06/2025 (id db9553f), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 16/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID e1922ca.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 01/07/2025 (id 5bd0769), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 16/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 1f5e8fa / b0b00bb. custas ID 14167d1 / f62708e, com comprovação de recolhimento em 16/06/2025. Depósito recursal substituído por seguro garantia judicial (Id 7357faa). À conclusão. MACAE/RJ, 11 de julho de 2025 JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 11 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
11/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
11/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GUEDES DOS SANTOS
11/07/2025 12:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO GUEDES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/07/2025 12:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A sem efeito suspensivo
02/07/2025 16:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/07/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36dfa66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e os ACOLHO, para, sanando omissão, julgar procedente o pedido formulado na alínea ‘e’ do rol da emenda ID ae57b56 e condenar a reclamada a proceder à devolução dos descontos indevidos, nos valores de R$ 2.843,05 e de R$ 578,97, respectivamente realizados nos meses de novembro e de dezembro/2023 (fls. 1540/1541), sob a rubrica “devolução de pagto a maior”.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

O valor de custas fixado na sentença passa a ser de R$ 280,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora atribuído à condenação, de R$ 14.000,00.

Intimem-se as partes.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO GUEDES DOS SANTOS
12/06/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
12/06/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GUEDES DOS SANTOS
12/06/2025 19:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO GUEDES DOS SANTOS
10/06/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 09/06/2025
30/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101777-51.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: PAULO GUEDES DOS SANTOS RECLAMADO: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A PROCESSO: 0101777-51.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 29 de maio de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
29/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 27/05/2025
21/05/2025 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
16/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bda1f1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por PAULO GUEDES DOS SANTOS em face de MANSERV MONTAGEM E MANUTENÇÃO S/A., rejeito a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao pagamento das horas suprimidas do intervalo interjornada, com adicional de 50%.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO GUEDES DOS SANTOS
13/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
13/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GUEDES DOS SANTOS
13/05/2025 17:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/05/2025 17:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO GUEDES DOS SANTOS
13/05/2025 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO GUEDES DOS SANTOS
09/05/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/04/2025 17:09

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2025 16:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/04/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/04/2025 23:06

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 17:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/04/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2025 17:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/01/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2025 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/01/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 13:36

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 13:07

Expedido(a) notificação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
08/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GUEDES DOS SANTOS
07/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/10/2024 11:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo