26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO em 25/06/2025
13/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 345643f proferida nos autos.

Vistos.

Verificado o andamento processual da da ARE 1532603 RG/PR, da relatoria do Ministro Gilmar Mendes, constata-se que não assiste razão ao Autor.

Fica suspenso o feito até o desenlace da questão relativa à chamada "pejotização", objeto do Tema 1389 no E.

STF, com repercussão geral.

Notifiquem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/06/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/06/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO
12/06/2025 12:43

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/06/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/06/2025 12:13

Encerrada a conclusão
04/06/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/06/2025 13:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/06/2025 08:55 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 09:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/10/2025 11:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 22:29

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO em 02/06/2025
03/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO em 02/06/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b9df54 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência na modalidade telepresencial que será realizada na plataforma Zoom Cloud Meetings para pauta de conciliação, nesta 33ªVara do Trabalho, em 04/06/2025 08:55, observando as instruções que se seguem: ESTA AUDIÊNCIA É DESTINADA SOMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.

NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. 1) Contudo, caso as partes pretendam fazer acordo antes dessa audiência, podem peticionar na forma do artigo 855-B da CLT para homologação e retirada de pauta. 2) Ficam as partes cientes de que será indeferido o requerimento de habilitação manual dos advogados por este juízo, tendo em vista que a habilitação, nas últimas versões do sistema, é automática.

Para tanto, cada advogado, devidamente constituído nos autos, deverá requerer a sua própria habilitação, pessoalmente, via sistema. 3) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável.

Ciente o autor de que a sua ausência importará em arquivamento da ação. 4) Ficam cientes as partes e advogados que TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE E SEM SIGILO, sob pena do documento ser desconsiderado ou retirado o sigilo por este juízo. 5) Deverá (ão) a (s) Ré (as) anexar eletronicamente a cópia do estatuto ou contrato social da sociedade empresarial ou os atos constitutivos das sociedades civis, instituição, autarquia ou fundação. 6) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. Não possuindo equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Seção de Apoio ao Usuário do PJe no térreo do Foro Lavradio com no mínimo duas horas de antecedência da audiência para proceder à adequação dos documentos. 7) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. 8) A NOTIFICAÇÃO DA PARTE AUTORA SERÁ DESTINADA SOMENTE AO SEU PATRONO, DEVENDO ESTE DAR CIÊNCIA AO AUTOR. (Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.

TRT). 9) Fica o Autor ciente de que deverá observar se a petição inicial anexada contem, obrigatoriamente, os seguintes dados: nome completo, sem abreviaturas; data de nascimento; nome da mãe, endereço completo, inclusive com CEP; número do CPF; carteira de identidade - RG e respectivo Órgão expedidor; CTPS; PIS / PASEP ou NIT, tudo conforme Ato da Presidência deste E.

TRT nº 092/2008 e, ainda, observar que deverá constar na PROCURAÇÃO o nome do advogado que assina a petição eletronicamente.

As cópias anexadas dos documentos deverão estar na posição correta, que permita a sua leitura nos monitores, de forma legível e que correspondam as suas legendas, ficando deferido o prazo de 10 dias para adequação da petição inicial conforme o referido Ato, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção. 10) A prova documental trazida com a petição inicial deverá ser produzida observando os arts. 283 e 396 c/c art. 434 caput do CPC/15 em formato eletrônico, sob pena de preclusão, salvo documento novo (art. 435 e parágrafo único CPC/15). 11) NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA NESTA AUDIÊNCIA.

O PRAZO PARA CONTESTAR, SE FOR O CASO, SERÁ DEFERIDO NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO ACORDO. 12) Ficam cientes as partes de que prova pericial deverá ser requerida na primeira oportunidade em que se manifestarem nos autos do processo, sob pena de preclusão.

Os advogados e partes utilizarão computador (preferencialmente), com câmera e microfone, ou celular/tablet.

O aplicativo Zoom Cloud Meetings para celular e tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store). O acesso à reunião será realizado por meio do link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9445339805?pwd=eGcrcEUzSWVkYURZZHcwV1NRR2toUT09 Ou pelo Id da reunião: 9445339805 Senha de acesso: 1234 Em caso de impossibilidade de acesso à plataforma Zoom por qualquer uma das partes, testemunhas e/ou advogados, estes deverão comparecer à sala de audiência da 33ª Vara, na Rua do Lavradio, nº 132, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, na data e hora acima designadas, já que se encontra disponível a sala de audiências da 33ª VT com equipamento próprio e servidores à disposição para o auxílio com qualquer dificuldade técnica, sendo facultado o acesso a partes, advogados e testemunhas se desejarem.

Caso as partes pretendam conciliar, poderão peticionar em conjunto para apreciação e homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO
22/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO
22/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO
22/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/05/2025 13:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/06/2025 08:55 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/05/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
28/05/2024 15:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2024 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
25/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO em 24/05/2024
22/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/05/2024
17/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/05/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO
16/05/2024 13:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO sem efeito suspensivo
16/05/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/05/2024 10:44

Encerrada a conclusão
16/05/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
15/05/2024 14:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/05/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO
07/05/2024 17:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 978,99
07/05/2024 17:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/05/2024 17:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO
07/05/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/05/2024 14:22

Encerrada a conclusão
26/04/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/04/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO
26/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/03/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO
25/03/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/03/2024 15:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2024 10:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 07:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2024 10:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 13:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/09/2023 12:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 17:26

Juntada a petição de Contestação
11/09/2023 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO ROXO FIANI em 05/07/2023
06/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/07/2023
19/06/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ROXO FIANI
19/06/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/06/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/06/2023 02:05

Decorrido o prazo de RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/06/2023
17/06/2023 02:05

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO em 15/06/2023
31/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) RRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/05/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO
26/05/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/09/2023 12:15 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 13:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (03/08/2023 08:45 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/05/2023 13:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/08/2023 08:45 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo