13/08/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR em 12/08/2025
13/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR em 12/08/2025
29/07/2025 11:22

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR
28/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR
28/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
28/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
28/07/2025 19:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAUANY DA CONCEICAO RIBEIRO DE LYRA sem efeito suspensivo
28/07/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR em 25/07/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR em 25/07/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 25/07/2025
23/07/2025 18:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR
11/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR
11/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
11/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
11/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) THAUANY DA CONCEICAO RIBEIRO DE LYRA
11/07/2025 17:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAUANY DA CONCEICAO RIBEIRO DE LYRA
07/07/2025 22:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR em 10/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR em 10/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de THAUANY DA CONCEICAO RIBEIRO DE LYRA em 10/06/2025
10/06/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR em 04/06/2025
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR em 04/06/2025
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 04/06/2025
02/06/2025 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR
30/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR
30/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
30/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
30/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) THAUANY DA CONCEICAO RIBEIRO DE LYRA
30/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/05/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b76653 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITAR a preliminar de Ilegitimidade Passiva, SUSCITAR a preliminar de Inépcia da Petição Inicial e EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido “11” e “12”, nos termos do Art. 485, I c/c Art. 330, I c/c parágrafo primeiro, I, todos do CPC, de aplicação autorizada pelo Art. 769, CLT e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES as pretensões em face de LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR E MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR e ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas por THAUANY DA CONCEICAO RIBEIRO DE LYRA, para reconhecer o vínculo de emprego com a reclamada no período de 18/11/2020 a 18/10/2024 e para condenar solidariamente HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA E INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo: - pagamento das seguintes parcelas: saldo de salário (18 dias); aviso prévio indenizado (42 dias); férias integrais 2020/2021 e 2021/2022, em dobro, férias integrais 2022/2023, simples e integrais 2023/2024 (face à projeção do aviso prévio), todas acrescidas de 1/3; 13º salário de 2020 (01/12), integral de 2021, 2022 e 2023 e proporcional de 2024 (11/12 - face à projeção do aviso prévio) e FGTS de todo período contratual e indenização 40%. - pagamento das horas que ultrapassem a 30ª semanal, em observância a limitação prevista na Lei 8.856/94, com reflexos em férias +1/3, 13º salário, FGTS + 40% e aviso-prévio, ao longo de todo período contratual, devendo ser observada a jornada acima fixada.

Por habitual, defiro os reflexos no RSR (Súmula no 172 do C.TST), observando o disposto na OJ no 394 da SDI-1. - pagamento de vale transporte relativo a todo período contratual, no valor de R$ 25,30 por dia trabalhado, devendo ser deduzido o valor de encargo do empregado. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Deverá a 1ª ré proceder à anotação da CTPS da parte autora para constar o contrato de trabalho no período de 18/11/2020 a 29/11/2024 (projeção aviso prévio), na função de fisioterapeuta, com salário mensal de R$ 4.000,00, no prazo de 48 horas (art. 29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1º), reversível à parte autora.

Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a apresentar sua carteira de trabalho, para que a parte ré seja citada para cumprir a obrigação de fazer, na forma estabelecida.

Não sendo cumprida, a Secretaria do Juízo o fará (CLT, art. 39, § 1º), sem prejuízo da multa imposta.

Determina-se à Secretaria que expeça ofício autorizando a reclamante a se habilitar ao recebimento do seguro-desemprego, caso preenchidos os requisitos legais exigidos para a concessão do benefício.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.

Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.

A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Custas de R$ 1.000,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA - HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA - LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR
21/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR
21/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR
21/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
21/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
21/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) THAUANY DA CONCEICAO RIBEIRO DE LYRA
21/05/2025 10:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/05/2025 10:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAUANY DA CONCEICAO RIBEIRO DE LYRA
07/05/2025 18:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/05/2025 14:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/05/2025 11:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/04/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2025 01:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/03/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2025 11:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/02/2025 09:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/02/2025 09:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/02/2025 14:17

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 10:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2025 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 17:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 11:28

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR
29/01/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
24/01/2025 23:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/12/2024 02:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/12/2024 02:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/12/2024 00:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 08:22

Expedido(a) mandado a(o) MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR
16/12/2024 08:22

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR
16/12/2024 08:22

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
16/12/2024 08:22

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
14/12/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/12/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
09/12/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
09/12/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) MARIA CARMEN FERREIRA DE SOUSA NAZAR
09/12/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ OTAVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) THAUANY DA CONCEICAO RIBEIRO DE LYRA
06/12/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/12/2024 15:24

Audiência inicial por videoconferência designada (17/02/2025 09:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo