26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95d60a3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme acórdão id aedb6b8. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OCYAN S.A.
22/05/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2025 11:16

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2024 08:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 03/09/2024
03/09/2024 18:02

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
20/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO VIEIRA DA SILVA FILHO
20/08/2024 14:53

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/05/2024 18:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 24/05/2024
25/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO VIEIRA DA SILVA FILHO em 24/05/2024
24/05/2024 18:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2024
14/05/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2024
14/05/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/05/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
10/05/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO VIEIRA DA SILVA FILHO
09/05/2024 12:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 15:47

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 09:00 EM MESA MS ()
05/02/2024 23:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2024 19:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
14/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 13/12/2023
12/12/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO VIEIRA DA SILVA FILHO
04/12/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
04/12/2023 10:40

Proferida decisão
04/12/2023 09:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO SEGAL
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 30/11/2023
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO VIEIRA DA SILVA FILHO em 30/11/2023
27/11/2023 17:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/11/2023 11:19

Conhecido o recurso de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 e não provido
24/11/2023 11:19

Conhecido o recurso de MARIO LUCIO VIEIRA DA SILVA FILHO - CPF: *61.***.*99-65 e provido em parte
17/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
16/11/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO VIEIRA DA SILVA FILHO
18/10/2023 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 13:50

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 10:00 PRESENCIAL ()
26/09/2023 04:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2023
18/08/2023 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:00

Incluído em pauta o processo para 06/09/2023 09:30 VIRTUAL 2 ()
11/08/2023 09:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/08/2023 19:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
07/08/2023 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2023 10:32

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/02/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 15:21

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
31/10/2022 11:43

Proferida decisão
31/10/2022 11:43

Declarado o impedimento ou a suspeição
28/10/2022 16:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
26/07/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo