18/07/2025 14:25

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/07/2025
24/06/2025 13:24

Juntada a petição de Contraminuta
24/06/2025 13:23

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100281-65.2021.5.01.0004 Destinatário: BRENT CHRISTOPHER HIEATT Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 428151c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRENT CHRISTOPHER HIEATT
09/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) BRENT CHRISTOPHER HIEATT
09/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/06/2025 20:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ee88dc proferida nos autos. 0100281-65.2021.5.01.0004 - 7ª TurmaRecorrente(s): 1.

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO Recorrido(a)(s): 1.

BRENT CHRISTOPHER HIEATT 2.

UNIÃO FEDERAL (AGU) RECURSO DE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/11/2024 - Id ; recurso apresentado em 27/11/2024 - Id 147c7c0).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT Alegação(ões): - violação da(o) artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a violação legal apontada.

Na verdade, trata-se de mera interpretação do mencionado dispositivo, o que não permite o processamento do recurso. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (cgr) RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
22/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
22/05/2025 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
04/02/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 12:37

Encerrada a conclusão
18/12/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/12/2024 08:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/12/2024
17/12/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
02/12/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BRENT CHRISTOPHER HIEATT em 29/11/2024
27/11/2024 23:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) BRENT CHRISTOPHER HIEATT
11/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 08:58

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido em parte
06/11/2024 08:58

Conhecido o recurso de BRENT CHRISTOPHER HIEATT - CPF: *58.***.*19-00 e provido
05/11/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2024
10/09/2024 08:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/09/2024 08:26

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
23/08/2024 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 10:23

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
17/05/2024 08:38

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
07/05/2024 14:17

Encerrada a conclusão
07/05/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
24/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/04/2024 16:30

Proferida decisão
11/04/2024 11:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
01/04/2024 14:31

Distribuído por dependência
22/03/2024 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 19/03/2024
07/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
05/03/2024 18:58

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
08/11/2023 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/11/2023 17:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2023 20:48

Proferida decisão
30/10/2023 08:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
30/10/2023 08:57

Encerrada a conclusão
26/04/2023 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
21/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/04/2023
26/03/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 12:54

Juntada a petição de Manifestação (União )
23/03/2023 11:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2023
15/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2023
15/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/03/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BRENT CHRISTOPHER HIEATT
14/03/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
14/03/2023 13:11

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - CNPJ: 02.***.***/0001-03 e não provido
10/02/2023 12:02

Incluído em pauta o processo para 13/03/2023 13:00 Em Mesa Seg13h ()
08/02/2023 14:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2023 11:15

Incluído em pauta o processo para 08/02/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
26/12/2022 21:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2022 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2022 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/09/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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