02/07/2025 04:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 27/06/2025
28/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 27/06/2025
23/06/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 14:52

Juntada a petição de Contraminuta
11/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 346bb8d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A. - RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
10/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
10/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
10/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
10/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
10/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/06/2025 17:01

Encerrada a conclusão
06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de VANESSA DA LUZ PINHEIRO em 05/06/2025
05/06/2025 18:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a295791 proferida nos autos. 0100907-23.2022.5.01.0207 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1.

VANESSA DA LUZ PINHEIRO Recorrido(a)(s): 1.

LOJAS RENNER S.A. 2.

RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

RECURSO DE: VANESSA DA LUZ PINHEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/12/2024 - Id 1b9e787; recurso apresentado em 27/09/2024 - Id 416e523).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / ENQUADRAMENTO/CLASSIFICAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Súmula 27 deste E.

Tribunal Regional. - violação da(o) artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 17 da Lei nº 4595/1964. - divergência jurisprudencial. - violação ao artigo 5º, §1º, XIII da Lei Complementar 105/01.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (plsz) RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DA LUZ PINHEIRO
22/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA LUZ PINHEIRO
22/05/2025 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de VANESSA DA LUZ PINHEIRO
04/02/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 12:01

Encerrada a conclusão
17/12/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/12/2024 13:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 16/12/2024
17/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 16/12/2024
12/12/2024 15:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/11/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
28/11/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
28/11/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA LUZ PINHEIRO
26/11/2024 09:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANESSA DA LUZ PINHEIRO - CPF: *55.***.*27-23
04/11/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
25/10/2024 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 04/10/2024
05/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 04/10/2024
27/09/2024 16:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/09/2024 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
19/09/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
19/09/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA LUZ PINHEIRO
17/09/2024 16:20

Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-62 e não provido
17/09/2024 16:20

Conhecido o recurso de VANESSA DA LUZ PINHEIRO - CPF: *55.***.*27-23 e provido em parte
27/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2024
26/08/2024 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/08/2024 13:53

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 4a Turma - A ()
29/07/2024 08:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/07/2024 21:42

Retirado de pauta o processo
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 11:23

Incluído em pauta o processo para 22/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
29/05/2024 21:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2024 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/03/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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