30/07/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/07/2025
16/07/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/07/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ADOLCINO FERREIRA
14/07/2025 16:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
10/07/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2025
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2025
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO ADOLCINO FERREIRA em 02/07/2025
18/06/2025 12:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe6d7ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

A ré PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO opõe os Embargos à Execução.

Intimado, apresentou o autor a manifestação.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Este Juízo já se manifestou acerca das referidas questões nos demais processos de cumprimento de sentença visando execução individual da sentença coletiva referente à ACC 0100110-43.2016.5.01.0244.

Em relação aos honorários advocatícios, foram deferidos na ACC 0100110-43.2016.5.01.0244 no percentual de 15%, sobre o valor da condenação em favor do Sindicato autor, nos termos do acórdão proferido no processo principal.

SELIC Sobre o índice de correção monetária aplicável, conforme julgamentos proferidos pelo STF em 18/12/2020 e em 25/10/2021, restou decidido pela incidência do IPCA-e na fase pré-judicial (tem início a partir do momento em que a obrigação se tornou devida até a propositura da ação, exclusive), e pela incidência da taxa SELIC na fase judicial (tem início a partir da propositura da ação, inclusive).

Julgam-se assim IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos.

Ciência às partes.

Inertes, após o prazo legal, expeça-se alvará ao autor pelos valores apurados no ID 59f15c6.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ADOLCINO FERREIRA
13/06/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/06/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ADOLCINO FERREIRA
13/06/2025 16:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/06/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2025
04/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2025
27/05/2025 11:26

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a182986 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Embargos à execução opostos pela ré.

Juízo garantido por meio do depósito.

Intime-se o exequente para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos para decisão.

NITEROI/RJ, 23 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ADOLCINO FERREIRA
23/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:18

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 32705e5) para Manifestação
23/05/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/05/2025 10:16

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 26e8d5b) para Manifestação
23/05/2025 10:16

Iniciada a execução
23/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de RODRIGO ADOLCINO FERREIRA em 22/05/2025
21/05/2025 11:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2142ac6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por ajustados à hipótese, homologo os valores da planilha de ID.59f15c6, fixando o crédito total em R$ 6.726,19, conforme a referida planilha.

Uma vez homologados os cálculos, e ciente este Juízo quanto ao trânsito em julgado dos autos principais, determina-se: 1- tendo em vista o estado de recuperação judicial das demais devedoras, cite(m)-se as partes, sendo a PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO, ao pagamento, para fins do art. 523, do CPC, por DEJT; 2- citada e inerte a PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, à penhora on line de ativos financeiros, através do sistema SISBAJUD (art. 835 do CPC / art. 769 da CLT), respeitando-se o limite do valor devido; 3- caso positiva a diligência, com garantia do juízo, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5 dias, para os fins do disposto no art. 884 da CLT; 4- caso negativa a diligência, seja a ré PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO incluída no BNDT, reiterando-se a penhora on line nas contas da mesma, utilizando-se apenas o CNPJ raiz 02.709.449; 5- permanecendo sem garantia o juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução.

NITEROI/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/05/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ADOLCINO FERREIRA
13/05/2025 18:31

Homologada a liquidação
13/05/2025 18:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/02/2025 10:25

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
13/02/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
11/02/2025 16:04

Juntada a petição de Impugnação
30/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ADOLCINO FERREIRA
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2025
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2025
13/12/2024 12:12

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/11/2024 13:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/11/2024 17:38

Juntada a petição de Impugnação
06/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ADOLCINO FERREIRA
05/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/11/2024 10:36

Iniciada a liquidação
31/10/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 10:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/10/2024 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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