02/07/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO em 01/07/2025
30/06/2025 17:36

Juntada a petição de Contraminuta
16/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 867b117 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Agravo de Petição pelo(a) suscitado Moacir Rodrigues da Silva Filho sob o ID fe2a0d1, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Não havendo recolhimento de custas.

Certifico que referido recurso preenche os requisitos de admissibilidade.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025 Marcelo Leite Costa Assistente Secretário DECISÃO PJe-JT Recebo o Agravo de Petição do(a) suscitado Moacir Rodrigues da Silva Filhopor presentes os pressupostos processuais.

Aos recorridos, reclamante / reclamada(o).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OLGA DA CONCEICAO PORTO
13/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
13/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DA CONCEICAO PORTO
13/06/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MOACIR RODRIGUES DA SILVA FILHO sem efeito suspensivo
13/06/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MOACIR RODRIGUES DA SILVA FILHO em 12/06/2025
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de OLGA DA CONCEICAO PORTO em 04/06/2025
04/06/2025 15:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR RODRIGUES DA SILVA FILHO
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f9b90e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, nos termos do art.855-A, da CLT, para determinar a responsabilização do suscitado MOACIR RODRIGUES DA SILVA FILHO pelo crédito constituído nos autos.

Por outro lado, tenho por PREJUDICADO o incidente em relação ao suscitado JULIO PAPA, ante o seu falecimento.

Notifiquem-se as partes e o suscitado MOACIR para ciência, por 8 dias, prazo no qual este deverá comprovar o pagamento.

Transitando em julgado, registre-se o suscitado MOACIR RODRIGUES DA SILVA FILHO no polo passivo e proceda-se à penhora on line em face de todos os executados. s LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
21/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
21/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DA CONCEICAO PORTO
21/05/2025 11:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OLGA DA CONCEICAO PORTO
21/05/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LAIS CAMPOS DUARTE
21/05/2025 10:24

Encerrada a conclusão
07/05/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MOACIR RODRIGUES DA SILVA FILHO em 02/05/2025
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIO PAPA em 02/05/2025
24/03/2025 16:51

Expedido(a) notificação a(o) MOACIR RODRIGUES DA SILVA FILHO
24/03/2025 16:51

Expedido(a) notificação a(o) JULIO PAPA
14/03/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/02/2025 09:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/02/2025 09:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
13/02/2025 09:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/02/2025 13:26

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de OLGA DA CONCEICAO PORTO em 06/02/2025
17/12/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DA CONCEICAO PORTO
16/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de OLGA DA CONCEICAO PORTO em 12/12/2024
25/11/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DA CONCEICAO PORTO
22/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/11/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DA CONCEICAO PORTO
25/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:12

Registrada a inclusão de dados de PAULO CELSO DE CARVALHO MORAIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/10/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
08/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PAULO CELSO DE CARVALHO MORAIS em 07/05/2024
17/04/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CELSO DE CARVALHO MORAIS
16/04/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
03/04/2024 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
06/11/2023 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 10:40

Juntada a petição de Contrarrazões
12/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
11/10/2023 09:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OLGA DA CONCEICAO PORTO sem efeito suspensivo
10/10/2023 16:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/10/2023 16:08

Encerrada a conclusão
27/09/2023 19:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO em 25/09/2023
18/09/2023 15:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/09/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
08/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DA CONCEICAO PORTO
08/09/2023 16:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OLGA DA CONCEICAO PORTO
05/09/2023 14:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAULO CELSO DE CARVALHO MORAIS em 29/08/2023
28/07/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CELSO DE CARVALHO MORAIS
25/07/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/07/2023 20:40

Encerrada a conclusão
22/05/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de OLGA DA CONCEICAO PORTO em 16/05/2023
28/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DA CONCEICAO PORTO
24/03/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de OLGA DA CONCEICAO PORTO em 07/02/2023
11/11/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 17:57

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DA CONCEICAO PORTO
09/11/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 22:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
23/09/2022 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO em 19/08/2022
20/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de OLGA DA CONCEICAO PORTO em 19/08/2022
10/08/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 20:26

Expedido(a) intimação a(o) REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
08/08/2022 20:26

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DA CONCEICAO PORTO
08/08/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de OLGA DA CONCEICAO PORTO em 21/06/2022
26/04/2022 15:01

Expedido(a) ofício a(o) OLGA DA CONCEICAO PORTO
21/04/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
18/02/2022 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição, Penhora no Rosto dos Autos)
17/02/2022 20:01

Registrada a inclusão de dados de REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/02/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
22/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO em 21/10/2021
22/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de OLGA DA CONCEICAO PORTO em 21/10/2021
14/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO
13/10/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DA CONCEICAO PORTO
13/10/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 23:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
11/10/2021 23:43

Iniciada a execução
06/10/2021 16:01

Juntada a petição de Manifestação (SIMBA)
08/02/2021 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO em 23/01/2020
16/01/2020 10:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 09:43

Conclusos os autos para despacho a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de OLGA DA CONCEICAO PORTO em 12/11/2019
08/11/2019 17:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/11/2019
08/11/2019 17:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019 15:48

Expedido(a) carta precatória a(o) réu/null
11/10/2019 16:58

Homologada a liquidação
11/10/2019 12:04

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
08/10/2019 01:12

Decorrido o prazo de REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO em 03/10/2019 23:59:59
08/09/2019 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
08/09/2019 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2019 10:00

Decorrido o prazo de OLGA DA CONCEICAO PORTO em 15/08/2019
16/08/2019 13:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
23/07/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2019
23/07/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019 10:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 16:27

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
18/07/2019 16:27

Iniciada a liquidação
18/07/2019 16:27

Transitado em julgado em 09/04/2019
04/06/2019 10:44

Recebidos os autos para prosseguir
16/11/2016 11:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/08/2016 00:37

Decorrido o prazo de OLGA DA CONCEICAO PORTO em 23/08/2016 23:59:59
24/08/2016 00:21

Decorrido o prazo de REDE DE PROMOCAO A SAUDE - RPS - EM LIQUIDACAO em 23/08/2016 23:59:59
29/07/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/07/2016
29/07/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2016 09:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 sem efeito suspensivo
20/07/2016 08:17

Conclusos os autos para decisão Geral a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
18/07/2016 16:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2016 07:57

Conclusos os autos para despacho a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
01/06/2016 00:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PGM em 31/05/2016 23:59:59
21/05/2016 00:03

Decorrido o prazo de OLGA DA CONCEICAO PORTO em 20/05/2016 23:59:59
21/05/2016 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAS em 20/05/2016 23:59:59
12/05/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2016
12/05/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016 09:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/05/2016 11:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 160.00
10/05/2016 11:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a OLGA DA CONCEICAO PORTO
10/05/2016 11:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de OLGA DA CONCEICAO PORTO
03/05/2016 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
17/02/2016 17:32

Audiência inicial realizada (17/02/2016 13:50 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2015 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2015 17:09

Conclusos os autos para despacho a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/07/2015 10:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/07/2015 10:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/07/2015 16:42

Expedido(a) ofício a(o) autor
17/07/2015 17:11

Expedido(a) alvará a(o) autor
15/07/2015 10:53

Concedida a Antecipação de tutela a OLGA DA CONCEICAO PORTO - CPF: *38.***.*71-31
14/07/2015 17:33

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a DENISE MENDONCA VIEITES
14/07/2015 16:58

Audiência inicial designada (17/02/2016 13:50 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2015 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2015

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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