18/09/2025 14:42

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/09/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CENTRAL DO BRASIL
11/09/2025 08:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO CENTRAL DO BRASIL
11/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIA DANTAS DE ABREU em 10/09/2025
11/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROLDAN DE SOUSA FERREIRA em 10/09/2025
10/09/2025 17:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
10/09/2025 17:14

Encerrada a conclusão
05/09/2025 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
31/08/2025 19:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração BC)
28/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CENTRAL DO BRASIL
27/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DANTAS DE ABREU
27/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
27/08/2025 08:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO CENTRAL DO BRASIL
25/08/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
25/08/2025 14:42

Encerrada a conclusão
22/08/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
22/08/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/07/2025 21:45

Juntada a petição de Impugnação
11/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b19e8d2 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc.

Intime-se o exequente (reclamante) para contestar os Embargos à Execução.

Decorrido o prazo, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
10/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
10/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 25/06/2025
17/06/2025 17:57

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
29/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CENTRAL DO BRASIL
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 869ebcf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

O processo tramita desde 1994 tendo sido o Banco Central condenado subsidiariamente conforme fls. 243.

Decorrido 30 anos, o reclamante ainda não recebeu seus créditos em que pese as tentativas de execução em face da 1ª ré e seus sócios caracterizando sua inidoneidade financeira, tornando-se possível a execução da subsidiária. É o quanto basta para que o reclamante possa executar diretamente o devedor subsidiário, não havendo norma legal que imponha o esgotamento de meios contra o devedor principal.

Ademais, a desconsideração da personalidade jurídica é instituto criado em benefício do credor, não do devedor subsidiário, pelo que não há se falar em esgotamento de meios. À Contadoria para atualização dos cálculos, abatendo-se os valores disponíveis nos autos.

Após, cite-se a segunda reclamada, BANCO CENTRAL DO BRASIL, para ciência do prazo para embargos à execução.

Decorrido o prazo e havendo expresso requerimento do autor, expeça-se a RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
21/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CENTRAL DO BRASIL
21/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DANTAS DE ABREU
21/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
21/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIA DANTAS DE ABREU em 07/05/2025
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROLDAN DE SOUSA FERREIRA em 05/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROLDAN DE SOUSA FERREIRA em 02/05/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
15/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
09/04/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
01/04/2025 08:08

Encerrada a conclusão
31/03/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
28/03/2025 17:41

Expedido(a) ofício a(o) CLAUDIA DANTAS DE ABREU
28/03/2025 11:57

Encerrada a conclusão
27/03/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
18/12/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DANTAS DE ABREU
17/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
17/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
11/12/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DANTAS DE ABREU
06/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
05/12/2024 10:08

Encerrada a conclusão
02/12/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/11/2024 22:25

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DANTAS DE ABREU
07/11/2024 16:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade de CLAUDIA DANTAS DE ABREU
07/11/2024 15:30

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/11/2024 15:30

Encerrada a conclusão
18/10/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/09/2024 23:43

Juntada a petição de Impugnação
20/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
19/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/08/2024 15:16

Encerrada a conclusão
16/08/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/08/2024 10:51

Encerrada a conclusão
16/08/2024 10:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 75bd583) para Exceção de Pré-executividade
06/08/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
18/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
17/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de ROLDAN DE SOUSA FERREIRA em 07/06/2024
22/04/2024 13:53

Expedido(a) ofício a(o) ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
18/04/2024 18:36

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
17/04/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/12/2023 07:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/12/2023 07:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/11/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 17:29

Suspenso o processo por execução frustrada
30/05/2023 14:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/05/2023 14:24

Encerrada a conclusão
11/05/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/05/2023 11:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/05/2023 11:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/10/2022 20:21

Suspenso o processo por execução frustrada
25/10/2022 01:16

Decorrido o prazo de ROLDAN DE SOUSA FERREIRA em 24/10/2022
09/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
08/09/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/08/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/08/2022 19:18

Encerrada a conclusão
05/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ROLDAN DE SOUSA FERREIRA em 04/08/2022
04/08/2022 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
02/08/2022 21:58

Juntada a petição de Manifestação (Juntando peças processuais)
09/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
08/06/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de ROLDAN DE SOUSA FERREIRA em 19/05/2022
31/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
29/03/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/03/2022 15:48

Encerrada a conclusão
01/02/2022 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
20/10/2021 13:11

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
19/10/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/08/2021 20:40

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
19/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de ROLDAN DE SOUSA FERREIRA em 18/08/2021
01/07/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ROLDAN DE SOUSA FERREIRA
28/06/2021 15:38

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/1994

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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