09/08/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 07:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/06/2025 20:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/05/2025 15:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100252-05.2020.5.01.0342 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (8de9b99 ): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/05/2025 12:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
24/04/2025 16:19

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
10/04/2025 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 15:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
10/04/2025 15:51

Encerrada a conclusão
10/04/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/04/2025 16:48

Juntada a petição de Impugnação
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27b25be proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos ( #ID.510723c ). "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/04/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 20/03/2025
14/03/2025 12:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100252-05.2020.5.01.0342 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:52a2155): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pelo exequente (sindicato), por ausência de delimitação de valores, arguida na contraminuta da executada, e a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pela executada (CSN), no que tange à prescrição, arguida na contraminuta do Exequente (Sindicato), conhecer de ambos os agravos de petição, e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição da executada (CSN) e dar parcial provimento ao apelo do exequente (SINDICATO), para acrescer à condenação (i) honorários advocatícios de 15%, calculados sobre o valor da liquidação, direcionados aos patronos do exequente, (ii) multa por litigância de má-fé de 10% sobre o valor bruto, apurado em liquidação; e determinar que o quantum debeatur seja atualizado considerando, na fase pré-judicial, o IPCA-E, acrescido dos juros previstos no caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/91 ("TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento), e, na fase judicial, exclusivamente a taxa SELIC (que já engloba juros e correção monetária), a partir do ajuizamento da ação.

Custas de R$44,26, pela executada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/02/2025 10:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
21/02/2025 10:19

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
01/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 16:14

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
28/01/2025 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/01/2025 11:02

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/01/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/01/2025 16:02

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
13/12/2024 15:23

Declarada a incompetência
10/12/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
10/12/2024 11:32

Encerrada a conclusão
04/12/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
02/12/2024 14:07

Distribuído por dependência
30/05/2024 08:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2024 11:04

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2022 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/05/2022
24/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 23/05/2022
24/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/05/2022
24/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 23/05/2022
23/05/2022 15:55

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR Rte)
11/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/05/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/05/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/05/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/05/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 25/04/2022
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 25/04/2022
16/04/2022 14:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
06/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/04/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/03/2022 19:36

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/03/2022 19:36

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/01/2022 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/11/2021
29/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/10/2021
29/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/10/2021
29/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/10/2021
29/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/10/2021
28/10/2021 12:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
27/10/2021 15:05

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - CSN X 0100252-05.2020.5.01.0342 (Relator Fernando A).)
16/10/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2021
16/10/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2021
16/10/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2021
16/10/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2021
16/10/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/10/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/10/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/10/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/10/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/10/2021 10:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
14/10/2021 10:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
20/09/2021 20:10

Incluído em pauta o processo para 06/10/2021 09:00 SV ED MRLC ()
18/08/2021 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2021 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
17/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/08/2021
24/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/07/2021
24/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 23/07/2021
24/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/07/2021
24/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 23/07/2021
19/07/2021 20:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/07/2021 11:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100252-05.2020.5.01.0342 (Fernando A))
13/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/07/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/07/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
12/07/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/07/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/06/2021 13:32

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
29/06/2021 13:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
25/06/2021 14:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SINDICATO)
12/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2021
11/06/2021 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 10:17

Incluído em pauta o processo para 29/06/2021 10:00 Sessão Telepresencial 29 06 2021 ()
08/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/06/2021
03/05/2021 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2021 12:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
14/04/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/04/2021 13:31

Determinada a requisição de informações
13/04/2021 21:55

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/04/2021 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/04/2021 12:59

Retirado de pauta o processo
25/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2021
24/03/2021 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 16:14

Incluído em pauta o processo para 13/04/2021 10:00 Sessão Telepresencial 13 04 2021 ()
18/03/2021 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2021 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/03/2021 13:23

Retirado de pauta o processo
09/03/2021 04:09

Juntada a petição de Manifestação (01. Memoriais)
26/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2021
25/02/2021 07:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 07:24

Incluído em pauta o processo para 16/03/2021 10:00 Sessão Telepresencial 16 03 2021 ()
02/02/2021 22:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2021 22:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
02/02/2021 13:39

Retirado de pauta o processo
22/01/2021 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
11/12/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2020
10/12/2020 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 16:24

Incluído em pauta o processo para 27/01/2021 09:00 SV FAZ ()
13/08/2020 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2020 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
04/08/2020 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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