20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2025
20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CASSIO BARRETO ALMEIDA em 19/09/2025
15/09/2025 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101099-60.2022.5.01.0431 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: CASSIO BARRETO ALMEIDA RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual em vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo reclamante, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo autoral e de sua testemunha para deferir a testemunha o benefício da gratuidade de justiça; para afastar a condenação ao pagamento da multa por litigância de má-fé e tornar sem efeito a determinação de expedição de ofícios em seu desfavor, nos termos da fundamentação.

Mantido o valor da causa para fins recursais.idcf8ba66 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CASSIO BARRETO ALMEIDA
06/09/2025 22:01

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/09/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO BARRETO ALMEIDA
04/09/2025 19:40

Conhecido o recurso de JONATHAN RIBEIRO ZEDE - CPF: *34.***.*30-08 e provido em parte
04/09/2025 19:40

Conhecido o recurso de CASSIO BARRETO ALMEIDA - CPF: *39.***.*17-79 e provido em parte
07/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2025
06/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 27-08-2025 ()
04/08/2025 19:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2025 19:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101099-60.2022.5.01.0431 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 30/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25073100300584900000126031054?instancia=2
30/07/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo