16/05/2025 10:42

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
13/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/05/2025 13:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/05/2025 13:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
12/05/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e169ac6 proferido nos autos.

DESPACHO Ante os termos do v. acórdão, sobreste-se o feito, inicialmente, por 2 anos, devendo a parte autora informar nos autos caso haja quitação do débito no Juízo Universal antes do decurso do referido interregno.

Decorrido o prazo in albis ou informada a quitação, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO
07/05/2025 12:37

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
07/05/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO
07/05/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/05/2025 18:23

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
11/02/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/02/2025 03:44

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2025
28/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025 17:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO sem efeito suspensivo
27/01/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/01/2025 16:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO
18/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/12/2024 13:16

Desarquivados os autos
17/12/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 14:08

Arquivados os autos definitivamente
25/10/2024 14:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: c7a39e6) para Impugnação
25/10/2024 14:04

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 323,77)
16/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/10/2024 12:39

Encerrada a conclusão
11/10/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/10/2024 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
10/10/2024 17:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/10/2024 17:05

Encerrada a conclusão
24/09/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/08/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
01/08/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 09:14

Iniciada a execução
19/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 18/07/2024
04/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fdb7e1 proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, não tem razão a Reclamada quanto ao argumento de que o valor relativo às contribuições previdenciárias deve ser objeto de habilitação na Recuperação Judicial. Isso porque, a Lei 14.112/2020, que alterou a Lei de Recuperação de Empresas e Falência nº 11.101/205, vedou expressamente, no § 7º-B, do artigo 6º, a expedição de certidão de crédito e o arquivamento das execuções para efeito de habilitação na recuperação judicial ou na falência, no que tange às execuções fiscais e às execuções de ofício que se enquadrem respectivamente nos incisos VII e VIII do caput do art. 114 da Constituição Federal, logo, tais créditos não se submetem mais ao Juízo Universal.Assim, após a introdução da nova lei, o acessório não mais segue a sorte do principal, restando impossibilitada a habilitação de crédito oriundo de execução fiscal em concurso de credores, por expressa proibição legal, cabendo à Ré a comprovação do recolhimento nestes próprios autos. De outro lado, equivoca-se a Reclamada em sua interpretação quanto às Portarias normativas da Fazenda, pois estabelecem pisos mínimos para atuação da Procuradoria em processos de execuções previdenciárias, contudo, não significa a dispensa do recolhimento pelo executado, sobretudo considerando que sequer efetuadas tentativas mínimas de execução.Assim, fica mantida a determinação id 0dbd797, devendo a Ré comprovar o pagamento e sua regularização nestes próprios autos, no prazo de 10 dias, em guia própria, sob pena de execução. Cumprido, registre-se o pagamento.Após, sobreste-se o feito, considerando a instauração de REEF em face da Ré, no qual centralizadas as execuções, aguardando-se eventual transferência de valores ou notícia de quitação do débito junto ao Juízo universal. No tocante ao prosseguimento da execução no âmbito do REEF, deverá a executada direcionar eventual insurgência diretamente junto ao Juízo Coordenador da CAEX.Fica ressalvado o direito da parte autora prosseguir com a execução nos presentes, em caso de insucesso na satisfação do débito junto ao Juízo Universal ou junto ao REEF. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO em 02/07/2024
28/06/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/06/2024 19:57

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0102031-76.2017.5.01.0058 RECLAMANTE: BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO RECLAMADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR NOTIFICAÇÃO PJe-JTDESTINATÁRIO(S): PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comprovar o pagamento do crédito previdenciário, no valor de R$ 350,78 , nestes próprios autos, no prazo de 10 dias, em guia própria, sob pena de execução. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.GLAUCIA AUGUSTA DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO
24/06/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
17/06/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/06/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/06/2024
05/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO em 04/06/2024
29/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 00:36

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/05/2024 00:36

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO
28/05/2024 00:35

Homologada a liquidação
24/05/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO em 18/04/2024
16/04/2024 17:50

Juntada a petição de Impugnação
06/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
05/04/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO
05/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/02/2024 13:09

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/02/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 00:56

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO
03/02/2024 00:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/02/2024 10:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/02/2024 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/02/2024 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
23/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
23/01/2024 12:45

Iniciada a liquidação
23/01/2024 12:45

Transitado em julgado em 15/12/2023
23/01/2024 12:43

Ajustado o andamento processual para inclusão em 23/01/2024 12:39 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
23/01/2024 12:43

Recebidos os autos para prosseguir
23/01/2024 12:43

Excluído de 23/01/2024 12:39 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2019 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2019 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZOES RO ERJ)
25/01/2019 10:24

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/12/2018 00:44

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:44

Decorrido o prazo de BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO em 11/12/2018 23:59:59
10/12/2018 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2018 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2018
29/11/2018 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2018
29/11/2018 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 00:28

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2018 23:59:59
06/11/2018 15:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
06/11/2018 15:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
06/11/2018 15:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO - CPF: *76.***.*04-55 sem efeito suspensivo
06/11/2018 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 13:41

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/10/2018 12:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/10/2018 14:40

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/09/2018 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2018 00:42

Decorrido o prazo de BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:42

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 28/09/2018 23:59:59
28/09/2018 17:10

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/09/2018 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2018 11:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/09/2018 16:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2018
19/09/2018 16:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2018 19:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
15/09/2018 19:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO
15/09/2018 19:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES MELO
23/07/2018 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
23/07/2018 10:24

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2018 13:09

Audiência inicial realizada (18/07/2018 08:30 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2018 08:34

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2018 13:56

Juntada a petição de Contestação
13/07/2018 16:42

Juntada a petição de Contestação
17/01/2018 14:00

Expedido(a) Intimação a(o) réu
08/01/2018 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 16:55

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/12/2017 19:19

Audiência inicial designada (18/07/2018 08:30 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2017 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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