05/06/2019 14:45

Baixa Definitiva
05/06/2019 14:45

Transitado em Julgado em 05.06.2019
30/04/2019 07:00

Publicado despacho em 30.04.2019.
29/04/2019 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/04/2019 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2018 17:41

Conclusos para decisão
22/10/2018 07:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/05/2018 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2018 02:11

Recebidos os autos
18/04/2018 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
18/04/2018 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
13/04/2018 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2018 12:20

Juntada de Petição de Contraminuta
07/03/2018 07:00

Publicado despacho em 07.03.2018.
07/03/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2018 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2018 09:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2018 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
26/09/2017 16:36

Conclusos para decisão
11/09/2017 11:57

Conclusos para decisão
08/09/2017 16:40

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
31/08/2017 07:00

Publicado despacho em 31.08.2017.
30/08/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/08/2017 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2017 19:12

Conclusos para despacho
21/09/2016 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2016 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2016 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2016 16:15

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/05/2016 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2016.
11/05/2016 09:00

Conhecido o recurso de OI MÓVEL S.A. e não-provido
05/05/2016 07:00

Inclusão em Pauta
04/05/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.05.2016.
02/05/2016 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2016 11:16

Conclusos para julgamento
19/04/2016 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2016 11:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2016 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2016 17:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/04/2016 16:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/02/2016 14:28

Conclusos para julgamento
29/02/2016 13:17

Distribuído por sorteio
03/02/2016 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2016 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2016 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
29/04/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo