27/06/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. em 25/06/2025
18/06/2025 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d6c80a proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora.

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
09/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
09/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
09/06/2025 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de YAN OTAVIO PEREIRA DA FONSECA sem efeito suspensivo
28/05/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. em 27/05/2025
19/05/2025 20:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6428086 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, na apreciação da Reclamação Trabalhista proposta por YAN OTAVIO PEREIRA DA FONSECA em face de SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. e MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo, DECIDO: Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva.

Resolver o mérito, nos moldes do artigo 487, I do NCPC, para julgar IMPROCEDENTES os pedidos da inicial.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.

Fixo honorários advocatícios devidos pelo reclamante aos procuradores das reclamadas no valor de R$500,00 para cada um.

Diante da gratuidade de justiça conferida à parte autora, fica a suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários, nos moldes da decisão na ADI 5.766.

Custas pelo acionante, no importe de R$1.317,25, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensada em razão da gratuidade concedida.

Intimem-se as partes.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - YAN OTAVIO PEREIRA DA FONSECA
13/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
13/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
13/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) YAN OTAVIO PEREIRA DA FONSECA
13/05/2025 19:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.317,25
13/05/2025 19:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de YAN OTAVIO PEREIRA DA FONSECA
13/05/2025 19:36

Concedida a gratuidade da justiça a YAN OTAVIO PEREIRA DA FONSECA
12/03/2025 14:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/02/2025 07:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
25/02/2025 14:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/02/2025 10:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 19:56

Juntada a petição de Réplica
06/07/2024 14:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/02/2025 10:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/07/2024 10:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 23:57

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 09:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/06/2024 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 19:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
03/06/2024 10:50

Expedido(a) mandado a(o) SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
29/05/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 11:16

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 10:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/05/2024 09:12 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 13:35

Juntada a petição de Contestação
23/05/2024 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 08:08

Expedido(a) notificação a(o) YAN OTAVIO PEREIRA DA FONSECA
09/05/2024 08:07

Expedido(a) notificação a(o) MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
09/05/2024 08:07

Expedido(a) notificação a(o) SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
08/05/2024 20:15

Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2024 09:12 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo