25/09/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/09/2025
10/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de OPHIR FLORIANO DE OLIVEIRA em 09/09/2025
01/09/2025 20:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a21815 proferido nos autos.

Tendo em vista a manifestação da contadoria, com a adequação do cálculo, nova atualização, intimem-se as partes para ciência, sendo a executada ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

NITEROI/RJ, 29 de agosto de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
29/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) OPHIR FLORIANO DE OLIVEIRA
29/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/08/2025 13:01

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2024 17:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de OPHIR FLORIANO DE OLIVEIRA em 05/08/2024
24/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) OPHIR FLORIANO DE OLIVEIRA
23/07/2024 15:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
23/07/2024 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/07/2024 19:33

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2024 08:41

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 20:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) OPHIR FLORIANO DE OLIVEIRA
09/07/2024 15:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OPHIR FLORIANO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
28/06/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/06/2024 08:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acd0f65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução e a impugnação do exequente, nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo para todos os efeitos legais.Intimem-se as partes para ciência e, decorrido o prazo legal, intime-se a embargante ao pagamento em 48 horas, sob pena de ser expedido ofício à seguradora para vir com o depósito.O Código de Processo Civil dispõe expressamente a respeito do cumprimento de decisão objeto de ação rescisória: “Art. 969.

A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória.”Na presente hipótese, considerando a revogação da liminar deferida nos autos da Ação Rescisória nº 0101151-30.2018.5.01.0000, em decisão de 20 de junho de 2022, não há qualquer óbice ao prosseguimento do feito, inclusive com liberação de valores aos credores, após o decurso do prazo recursal.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) OPHIR FLORIANO DE OLIVEIRA
27/06/2024 15:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de OPHIR FLORIANO DE OLIVEIRA
27/06/2024 15:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/06/2024 21:29

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/06/2024
29/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/05/2024
20/05/2024 10:08

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 10:05

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/05/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) OPHIR FLORIANO DE OLIVEIRA
17/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/05/2024 21:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/05/2024
09/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de OPHIR FLORIANO DE OLIVEIRA em 08/05/2024
25/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) OPHIR FLORIANO DE OLIVEIRA
24/04/2024 10:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
19/04/2024 08:31

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/04/2024 08:31

Iniciada a execução
18/04/2024 19:14

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/04/2024 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/03/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2024 15:14

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
20/03/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) OPHIR FLORIANO DE OLIVEIRA
18/03/2024 18:02

Homologada a liquidação
15/03/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/03/2024
18/01/2024 15:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2024 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2024 13:54

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
19/12/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/12/2023 14:57

Iniciada a liquidação
18/12/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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