17/09/2025 12:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA em 16/09/2025
17/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ em 16/09/2025
05/09/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
01/09/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
01/09/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
01/09/2025 22:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ sem efeito suspensivo
01/09/2025 17:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
23/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA em 22/08/2025
23/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ em 22/08/2025
07/08/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d9fbf8 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos etc. 1.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição. 2.

Intime-se a parte contrária a contraminutar o AP. de ID .622fd6a, no prazo de 08 dias; 3.

Vindo as contraminutas ou decorrido em branco subam ao E.

TRT, com homenagens; EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
06/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
06/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
06/08/2025 09:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ sem efeito suspensivo
05/08/2025 17:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
05/08/2025 17:12

Encerrada a conclusão
23/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
14/07/2025 21:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ em 09/07/2025
01/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e948f07 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

IDPJ já instaurado conforme despacho Id 7ab2038 (09/09/2022) em face da sócia RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA.

A mesma foi excluída do polo ante a comprovação de promessa de compra e venda do ponto comercial conforme Id 1db8e4f.

A promessa de cessão foi realizada ao SR.

JOSÉ BATISTA DE PAULA.

A parte autora em #id:d13c501 requer a instauração de IDPJ com a inclusão do SR.

JOSÉ BATISTA DE PAULA.

Primeiramente, que para a inclusão de pessoa estranha à lide sobre o argumento de aquisição do ponto comercial deve a parte autora comprovar os requisitos necessários à caracterização da Sucessão Empresarial, o que não ocorreu no caso.

Somado a isso e tratando-se de cobrança referente a contribuição sindical, o débito exequendo não se refere a crédito trabalhista, enquadrando-se na teoria maior, cuja aplicação requer a comprovação de fraude, atos ilícitos, uso da pessoa jurídica de forma abusiva ou confusão patrimonial voltadas à frustração de credores.

Assim, tratando-se de ação cuja pretensão é o pagamento de contribuição sindical, que não tem natureza alimentar, a desconsideração de personalidade jurídica só é possível quando comprovada fraude, atos ilícitos, uso da pessoa jurídica de forma abusiva, nos termos art. 50 do CC, o que não ocorreu no caso dos autos.

Nada a deferir quanto ao requerido em #id:d13c501.

Intime-se.

Após, ante a intimação de Id cbb446a (13/05/2025) e a requisição de medidas inócuas para a efetividade da execução venham os autos conclusos para aplicação da prescrição intercorrente.

IRGS SAO JOAO DE MERITI/RJ, 30 de junho de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
30/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
30/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
30/06/2025 15:00

Encerrada a conclusão
22/06/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
22/06/2025 11:57

Encerrada a conclusão
22/06/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
22/06/2025 10:38

Encerrada a conclusão
02/06/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
02/06/2025 15:31

Encerrada a conclusão
27/05/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
26/05/2025 14:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8c909a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Intime-se o autor a informar se obteve êxito com a certidão de crédito expedida ou a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente, eis que já decorridos o prazo de dois anos de sobrestamento, não havendo movimentação processual, conforme reza o art. 11-A da CLT c/c §5º do art. 921 do CPC.

Se decorrido o prazo em branco, voltem conclusos. al SAO JOAO DE MERITI/RJ, 13 de maio de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
13/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
13/05/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
13/05/2025 14:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/05/2025 14:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
09/06/2023 18:14

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ em 11/05/2023
04/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 06:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
22/03/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
15/03/2023 17:44

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
07/03/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
08/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA em 07/02/2023
08/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ em 07/02/2023
16/12/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
15/12/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
15/12/2022 08:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
14/12/2022 12:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
14/12/2022 12:19

Encerrada a conclusão
08/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA em 07/11/2022
03/11/2022 23:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
03/11/2022 23:36

Encerrada a conclusão
11/10/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
10/10/2022 18:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/10/2022 18:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/10/2022 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação nos autos)
01/10/2022 08:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/09/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2022 13:05

Expedido(a) mandado a(o) RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA
11/09/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ em 27/05/2022
28/04/2022 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
15/04/2022 14:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
08/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
07/04/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
23/11/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
05/11/2021 16:47

Registrada a inclusão de dados de RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/10/2021 20:44

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR REQUER OFÍCIO À JUCERJA)
08/10/2021 20:00

Determinada a inclusão de dados de RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/10/2021 13:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
24/09/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
23/09/2021 16:07

Iniciada a execução
18/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA em 17/09/2021
13/09/2021 11:53

Expedido(a) notificação a(o) RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
13/09/2021 11:45

Expedido(a) notificação a(o) RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
13/09/2021 09:35

Homologada a liquidação
10/09/2021 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
10/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA em 09/09/2021
10/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ em 09/09/2021
27/08/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 19:15

Expedido(a) notificação a(o) RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
25/08/2021 19:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
24/08/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
30/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA em 29/07/2021
17/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ em 16/07/2021
16/07/2021 22:17

Expedido(a) notificação a(o) RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
09/07/2021 18:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
01/07/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
28/06/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/06/2021 17:58

Iniciada a liquidação
25/06/2021 17:57

Transitado em julgado em 23/06/2021
17/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA em 16/06/2021
01/06/2021 16:58

Expedido(a) notificação a(o) RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
21/05/2021 01:04

Decorrido o prazo de RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA em 20/05/2021
21/05/2021 01:04

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ em 20/05/2021
20/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ em 19/05/2021
08/05/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 19:40

Expedido(a) notificação a(o) RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
06/05/2021 19:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
06/05/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
06/05/2021 10:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
06/05/2021 10:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
17/03/2021 19:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/03/2021 08:32

Audiência una realizada (16/03/2021 13:20 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
04/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
04/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
01/02/2021 16:45

Expedido(a) notificação a(o) RENILDES APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
01/02/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
16/12/2020 11:26

Audiência una designada (16/03/2021 13:20 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
16/12/2020 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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