19/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
18/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DEIVD DA COSTA JOTA
18/09/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/09/2025 08:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/09/2025 08:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2025 20:44

Juntada a petição de Acordo
01/09/2025 08:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 29/08/2025
19/08/2025 09:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 13/08/2025
14/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de DEIVD DA COSTA JOTA em 13/08/2025
14/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de DEIVD DA COSTA JOTA em 13/08/2025
04/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8412f89 proferida nos autos.

Estando o acordo de ID ba6bc75 nos limites da lei e devidamente firmado pelo autor e pelos procuradores das partes, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 855,05 sobre o valor do acordo, dispensado, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

INSS no valor reconhecido de R$ 18.327,52 pela rda, a ser comprovado no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada em item 07 do acordo neste momento homologado.

CABO FRIO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
01/08/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
01/08/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) DEIVD DA COSTA JOTA
01/08/2025 16:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/08/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/08/2025 09:57

Encerrada a conclusão
01/08/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
31/07/2025 19:13

Juntada a petição de Acordo
28/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) DEIVD DA COSTA JOTA
25/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/07/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 14:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 13:30

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
18/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 11/07/2025
02/07/2025 07:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2025 09:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 10:10

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
16/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
16/05/2025 13:19

Iniciada a liquidação
16/05/2025 13:18

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100740-08.2025.5.01.0431 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000300795400000227608210?instancia=1
09/05/2025 20:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo