23/09/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA
22/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO
22/09/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/09/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cfee13 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 582/2013.

Homologo os cálculos da reclamada de Id. 6c8a67b, atualizados pelos índices da ADC58, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$16.836,98, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 14.846,11; - IRRF Rte: R$ 0,00; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - Contribuição Social: R$ 739,20; - Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 751,67; - IRRF Honorários RTE: R$ 0,00; - Custas Processuais:.

R$ 500,00; Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para que deposite o valor da diferença ainda devida, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA
22/08/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA
22/08/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO
22/08/2025 15:59

Homologada a liquidação
20/08/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
08/08/2025 14:32

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/07/2025 18:57

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/07/2025 14:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af9ccdf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Paralelamente, expeça-se ofício para inscrição no regular procedimento administrativo do seguro-desemprego, onde serão analisados os requisitos legais para recebimento.

Intime-se o autor para ciência. Solicita-se às partes (intimando o autor e a reclamada), por meio de seus patronos, que estabeleçam contato a fim de que promovam a anotação da CTPS, conforme Sentença, no prazo de 30 dias, devendo este juízo ser informado quanto ao cumprimento de tal obrigação de fazer.

Por ora, o pedido de anotação se faz por COOPERAÇÃO JUDICIAL, sem imposição de qualquer medida coercitiva, uma vez que é interesse de ambas as partes o cumprimento de obrigação de fazer (o autor ganha pela celeridade do ato e a ré, pela ausência de pena coercitiva). Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO
25/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA
25/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO
25/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
25/06/2025 10:55

Iniciada a liquidação
25/06/2025 10:54

Transitado em julgado em 04/06/2025
16/06/2025 18:51

Recebidos os autos para prosseguir
06/11/2024 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA em 05/11/2024
01/11/2024 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA
18/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO
18/10/2024 09:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
18/10/2024 09:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO sem efeito suspensivo
18/10/2024 07:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/10/2024 10:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/10/2024 18:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA
03/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO
03/10/2024 15:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
03/10/2024 15:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO
03/10/2024 15:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA
03/10/2024 15:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO
02/10/2024 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/10/2024 11:14

Audiência una realizada (02/10/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 17:48

Juntada a petição de Contestação
17/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA em 16/08/2024
15/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO
14/08/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA
14/08/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA
14/08/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO
14/08/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/08/2024 08:36

Audiência una designada (02/10/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 08:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2024 08:36

Audiência una por videoconferência cancelada (30/08/2024 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO
08/07/2024 15:44

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA
08/07/2024 12:34

Audiência una por videoconferência designada (30/08/2024 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 12:34

Audiência una por videoconferência realizada (08/07/2024 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:49

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO
01/04/2024 15:49

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS DANIEL DA SILVA MARIANO
01/04/2024 15:49

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO ESMERIO ALVES DE OLIVEIRA
01/04/2024 15:48

Audiência una por videoconferência designada (08/07/2024 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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