08/07/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 08:22

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2025 04:23

Decorrido o prazo de 24.215.589 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/06/2025
27/06/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) 24.215.589 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA
26/06/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
26/06/2025 09:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ sem efeito suspensivo
25/06/2025 17:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/06/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c6152d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, rejeito a preliminar de falta de notificação e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ em face de 24.215.589 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais: - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Condeno o Sindicato-Autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé: : 2% sobre o valor corrigido da causa, em favor da parte ré.

Custas de R$ 830,99, calculadas sobre o valor de R$ 41.549,50 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, comprovado o pagamento das custas e honorários advocatícios sucumbenciais, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 24.215.589 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA
11/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) 24.215.589 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA
11/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
11/06/2025 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 830,99
11/06/2025 16:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
11/06/2025 16:13

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
27/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92567b0 proferida nos autos.

Tendo em vista a constituição de novos advogados pela parte autora, conforme procuração de id. 3ca2c26, inabilito o patrono anterior (ID. d82b8fc) e determino o retorno dos autos à conclusão para prolação de sentença, na forma do despacho de id. 37b28aa. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
26/05/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) 24.215.589 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
26/05/2025 09:32

Proferida decisão
23/05/2025 07:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de 24.215.589 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/05/2025
22/05/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37b28aa proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando a petição juntada, na qual o advogado JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO, OAB/SP 340.736, informa ter renunciado ao mandato outorgado pelo Reclamante, e que comunicou a renúncia à parte autora e ao sindicato envolvido, converto o julgamento do feito em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

Cumprido, voltem-me os autos conclusos para sentença. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 24.215.589 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA
13/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) 24.215.589 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA
13/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
13/05/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/05/2025 17:13

Convertido o julgamento em diligência
05/05/2025 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/04/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/04/2025 05:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dc7ec7f) para Razões Finais
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ em 03/04/2025
26/03/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/03/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
20/03/2025 17:54

Audiência una realizada (20/03/2025 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 13:49

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
18/12/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) 24.215.589 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA
18/12/2024 12:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 12:38

Audiência una designada (20/03/2025 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 12:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/12/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo