TRT1 - 0100333-57.2016.5.01.0062

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 62ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100333-57.2016.5.01.0062 RECLAMANTE: CELSO JOSE DE FRANCA E SILVA RECLAMADO: VIBRA ENERGIA S.A DESTINATÁRIO(S): VIBRA ENERGIA S.A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) alvará(s) expedido(s).

Prazo 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
17/06/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CELSO JOSE DE FRANCA E SILVA em 04/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 04/06/2025
21/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100333-57.2016.5.01.0062 8ª Turma Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI RECORRENTE: VIBRA ENERGIA S.A RECORRIDO: CELSO JOSE DE FRANCA E SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): VIBRA ENERGIA S.A Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c8e1336, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 03 de setembro de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença proferida em 15.07.2016, declarar que não se reconhece ao reclamante "o direito ao cálculo da verba intitulada "Complemento de RMNR" nos mesmos moldes que é realizado o cálculo da referida verba para os empregados que não recebem o Adicional de periculosidade, ou seja: Complemento RMNR = a diferença entre o a RMNR e o Salário básico(SB), retroativamente a 01.09.2007"; e para excluir da condenação a ela imposta pelo d.

Juízo de origem o pagamento das "diferenças dos valores pagos a título de Complemento de RMNR, considerando a fórmula: CR=RMNR-SB, retroativamente a 01.09.2007" e "das diferenças de 13º salários, férias com abono de 100%, horas extras, adicional noturno, em razão dos reflexos das diferenças de Complemento de RMNR"; bem como o "recolhimento/pagamento do FGTS incidente sobre as verbas pleiteadas nos itens anteriores ...".

Daí resulta a improcedência in totum do pedido formulado pelo reclamante.

Ante a improcedência do pedido, não há que falar em "honorários advocatícios sucumbenciais" em favor do reclamante.Invertem-se os ônus da sucumbência, mas não se determina que o reclamante reembolse à reclamada as custas judiciais recolhidas em preparo ao seu recurso ordinário, pelo direito à gratuidade de Justiça que lhe foi reconhecido no primeiro grau de jurisdição (v. fls. 354).

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Kelly Cristina Lorena de Deus, pelo reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
20/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CELSO JOSE DE FRANCA E SILVA
20/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
09/09/2024 12:02

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e provido em parte
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 08:15

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
28/06/2024 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
28/06/2024 15:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/06/2024 15:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/03/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2021 05:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
03/10/2019 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitaão dr. José)
05/09/2018 10:25

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/09/2018 10:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/09/2018 14:38

Retirado de pauta o processo
03/09/2018 14:15

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2018
22/08/2018 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 13:43

Incluído o processo em pauta (04/09/2018, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
27/03/2018 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2018 17:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
27/03/2018 17:13

Alterado o tipo de petição de natureza diversa para contrarrazões
27/03/2018 17:13

Alterado o tipo de petição de natureza diversa para Recurso Ordinário
30/08/2016 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo