10/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO em 09/09/2025
05/09/2025 13:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2025 11:46

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO VIEIRA DE SANTA ROSA JUNIOR
01/09/2025 21:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ca1295 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Expeça-se novo mandado, observando-se o endereço constante da petição #id:a501489.

Deverá constar do mandado os meios de contato informados na petição #id:a501489 7658 ITAGUAI/RJ, 29 de agosto de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO
29/08/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO
29/08/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/08/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1208048 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante a certidão negativa do Oficial de Justiça de ID 7367186, intime-se a parte autora para que informe o atual endereço do réu ou meios alternativos de contato, como telefone e whatsapp.

Prazo de 15 dias.

ITAGUAI/RJ, 18 de agosto de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO
18/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO
18/08/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/08/2025 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2025 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 07:35

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO VIEIRA DE SANTA ROSA JUNIOR
16/07/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
24/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO VIEIRA DE SANTA ROSA JUNIOR em 23/06/2025
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO em 06/06/2025
27/05/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 324cb66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO em face de MARCELO VIEIRA DE SANTA ROSA JUNIOR, declaro a parte ré revel e confessa, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar o vínculo empregatício entre as partes e condenar o réu ao pagamento das parcelas abaixo elencadas, no prazo legal e na forma da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins, bem como nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC): - Aviso prévio indenizado (33 dias); - Saldo de salário (22 dias); - 13º proporcional (11/12); - Férias vencidas 2023/2024 + 1/3; - Férias proporcionais (4/12) + 1/3; - Depósito FGTS + 40%; - Multa do art. 477 da CLT; - Multa do art. 467 da CLT.

Deverá a Secretaria da Vara expedir ofício para habilitação da autora no programa do Seguro-Desemprego.

Deverá a Secretaria realizar o registro do contrato de trabalho do autor na CTPS obreira, com data de admissão em 01/08/2023 e de dispensa em 25/11/2024 (considerando a projeção do aviso prévio), a função de armador e o salário de R$4.000,00 mensal, na forma do art. 39, §1º da CLT.

Deferida a justiça gratuita ao reclamante.

Depósitos do FGTS, honorários advocatícios, juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo na forma da fundamentação.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integram o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Custas processuais pela parte ré, no valor de R$800,00, calculadas sobre o valor ora atribuído provisoriamente à condenação de R$40.000,00, na forma do art. 789 da CLT.

Intimem-se as partes e a União, devendo a parte ré ser intimada na forma do art. 852 da CLT.

Cumpra-se.

Nada mais. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO
23/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VIEIRA DE SANTA ROSA JUNIOR
23/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO
23/05/2025 10:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
23/05/2025 10:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO
23/05/2025 10:11

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO
01/04/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
31/03/2025 14:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/03/2025 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
31/03/2025 06:46

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/03/2025 16:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2025 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 10:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARCELO VIEIRA DE SANTA ROSA JUNIOR
21/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
18/03/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 01:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/03/2025 11:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 15:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARCELO VIEIRA DE SANTA ROSA JUNIOR
06/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
28/02/2025 00:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2025 16:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 13:52

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO VIEIRA DE SANTA ROSA JUNIOR
14/02/2025 13:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/03/2025 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/02/2025 14:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/02/2025 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO em 13/11/2024
05/11/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO
05/11/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO VIEIRA DE SANTA ROSA JUNIOR
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA COSTA FIGUEIREDO
04/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
03/11/2024 11:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/02/2025 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/10/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo