29/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de WEST MOVEIS E MADEIRAS LTDA - ME em 27/08/2025
26/08/2025 21:51

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 13:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae67793 proferida nos autos.

O recorrente requereu a concessão dos benefícios de justiça gratuita em sede recursal. Nos termos do art. 99, §7o., do CPC, aplicável subsidiariamente por força do art. 769 da CLT: Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. No mesmo sentido, a OJ no. 269 da SDI-I do TST que dispõe que Indeferido o requerimento de justiça gratuita formulado na fase recursal, cumpre ao relator fixar prazo para que o recorrente efetue o preparo (art. 99, § 7o., do CPC de 2015). Assim, o recorrente encontra-se dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, por ora. Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID - bdf07ed.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WEST MOVEIS E MADEIRAS LTDA - ME
18/08/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) WEST MOVEIS E MADEIRAS LTDA - ME
18/08/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA PRATES
18/08/2025 19:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WEST MOVEIS E MADEIRAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
21/07/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/07/2025 12:29

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 15:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALDEMIR DA SILVA PRATES em 04/07/2025
02/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) WEST MOVEIS E MADEIRAS LTDA - ME
23/06/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 790b84f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Declaro a revelia da reclamada.

No mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ação trabalhista nos termos da fundamentação que integra esse dispositivo.

Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante.

Ponderando a complexidade da presente causa e os demais elementos constantes do parágrafo segundo do art. 791-A da CLT, condeno as reclamadas a pagar honorários de sucumbência ao patrono do autor, no importe de 5% do valor da condenação, a se apurar em liquidação de sentença.

Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor provisório da condenação (art. 789, CLT), fixado provisoriamente em R$150.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando R$3.000,00 (três mil reais).

Liquidação por cálculos, na forma da fundamentação, permitida a dedução.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intime-se as partes. Nada mais. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALDEMIR DA SILVA PRATES
18/06/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA PRATES
18/06/2025 22:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
18/06/2025 22:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALDEMIR DA SILVA PRATES
18/06/2025 22:57

Concedida a gratuidade da justiça a ALDEMIR DA SILVA PRATES
31/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de ALDEMIR DA SILVA PRATES em 30/05/2025
22/05/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff8b603 proferido nos autos.

CERTIDÃO E-CARTA POSITIVO RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALDEMIR DA SILVA PRATES
21/05/2025 22:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/05/2025 10:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA PRATES
21/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de WEST MOVEIS E MADEIRAS LTDA - ME em 04/12/2024
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALDEMIR DA SILVA PRATES em 03/12/2024
25/11/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) WEST MOVEIS E MADEIRAS LTDA - ME
22/11/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA PRATES
22/11/2024 09:57

Audiência inicial por videoconferência designada (21/05/2025 10:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2024 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo