11/06/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ELISEU DOS SANTOS
30/05/2025 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
29/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de REGINALDO ELISEU DOS SANTOS em 28/05/2025
28/05/2025 11:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21c71ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: _______________ Dispositivo Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Pronuncio a prescrição conforme a fundamentação.

Rejeito as preliminares arguidas pela parte ré.

No mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ação e condeno a reclamada nos termos da fundamentação que integra este dispositivo.

Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor provisório da condenação (art. 789, CLT), fixado provisoriamente em R$20.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando R$400,00.

Liquidação por cálculos, na forma da fundamentação, permitida a dedução.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intime-se as partes. Nada mais. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ELISEU DOS SANTOS
14/05/2025 15:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/05/2025 15:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de REGINALDO ELISEU DOS SANTOS
14/05/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO ELISEU DOS SANTOS
19/03/2025 14:04

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
17/03/2025 15:56

Audiência de instrução realizada (17/03/2025 10:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
05/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/02/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ELISEU DOS SANTOS
03/02/2025 13:53

Audiência de instrução designada (17/03/2025 10:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 13:53

Audiência de instrução cancelada (08/10/2025 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 02:46

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de REGINALDO ELISEU DOS SANTOS em 27/11/2024
22/10/2024 22:18

Juntada a petição de Réplica
17/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ELISEU DOS SANTOS
17/10/2024 15:27

Audiência de instrução designada (08/10/2025 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 15:27

Audiência una por videoconferência realizada (17/10/2024 09:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 16:23

Juntada a petição de Contestação
02/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO ELISEU DOS SANTOS
01/08/2024 12:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/06/2024 08:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 13:47

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 09:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo