24/09/2025 17:11

Juntada a petição de Impugnação
24/09/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
16/09/2025 17:30

Juntada a petição de Impugnação
20/08/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ConPag 0010860-95.2013.5.01.0052 CONSIGNANTE: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL CONSIGNATÁRIO: RONALDO MOURA DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias, devendo ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
18/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
18/08/2025 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/08/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08d90a0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Renove-se a intimação de id. e425490, sob pena de início da contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT.

Com os cálculos, cumpram-se as demais determinações de id. e8e6ecb.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO MOURA
14/08/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO MOURA
14/08/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de RONALDO MOURA em 31/07/2025
01/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8e6ecb proferido nos autos.

Tendo em vista a reintegração efetivada (ID e7c385c ) e o v.

Acórdão de ID - ecbaabe, intime-se a parte consignatária-reconvinte para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Após, intime-se a parte consignante-reconvinda para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias. A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o reconvinte para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a consignante ou concordando com os cálculos do reconvinte, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO MOURA
30/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO MOURA
30/06/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/06/2025 16:20

Recebidos os autos para prosseguir
15/07/2019 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2019 14:37

Encerrada a conclusão
06/06/2019 00:37

Decorrido o prazo de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL em 05/06/2019 23:59:59
30/05/2019 13:28

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
30/05/2019 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprovando reintegração do empregado)
28/05/2019 22:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2019 19:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 08:52

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/05/2019 15:32

Juntada a petição de Manifestação (pet novo patrocínio CEPEL)
27/04/2019 00:20

Decorrido o prazo de RONALDO MOURA em 26/04/2019 23:59:59
27/04/2019 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL em 26/04/2019 23:59:59
24/04/2019 10:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2019 10:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/04/2019 10:46

Expedido(a) Mandado a(o) autor
16/04/2019 14:37

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
16/04/2019 08:19

Conclusos os autos para decisão Geral a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
16/04/2019 08:19

Encerrada a conclusão
14/03/2019 08:43

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
13/03/2019 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Expedição de Mandado de Reintegração)
08/03/2019 03:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 03:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 14:34

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
27/02/2019 14:34

Iniciada a liquidação
27/02/2019 14:34

Transitado em julgado em 13/11/2018
25/02/2019 14:49

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2016 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2016 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL em 08/09/2016 23:59:59
26/08/2016 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/08/2016
26/08/2016 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2016 15:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - CNPJ: 42.***.***/0001-60 sem efeito suspensivo
31/05/2016 11:47

Conclusos os autos para decisão Geral a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
18/05/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2016
18/05/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2016 21:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - CNPJ: 42.***.***/0001-60
20/04/2016 13:05

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
06/04/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2016
06/04/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2016 16:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 842.79
04/04/2016 16:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
04/04/2016 16:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) / ) de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
18/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de Marcio Machado em 17/02/2016 23:59:59
15/02/2016 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
29/01/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2016
29/01/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2016 08:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2016 08:18

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
27/01/2016 08:18

Convertido o julgamento em diligência
23/11/2015 18:09

Decorrido o prazo de NEI CALDERON em 03/11/2015 23:59:59
23/11/2015 18:09

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA ROCHA em 03/11/2015 23:59:59
19/11/2015 05:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/10/2015
19/11/2015 05:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2015 21:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
20/10/2015 20:17

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2015 10:16

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
21/08/2015 03:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2015
21/08/2015 03:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2015 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2015 08:05

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
18/08/2015 08:05

Convertido o julgamento em diligência
22/05/2015 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
22/05/2015 15:24

Encerrada a conclusão
13/05/2015 21:09

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
13/05/2015 11:41

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
05/05/2015 12:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2014 15:19

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
30/09/2014 15:19

Convertido o julgamento em diligência
20/06/2014 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
18/06/2014 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2014
18/06/2014 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2014 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2014
18/06/2014 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2014 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2014
18/06/2014 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2014 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2014
18/06/2014 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2014 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2014
18/06/2014 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2014 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL em 09/12/2013 23:59:59
07/06/2014 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2013
07/06/2014 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2014 17:14

Audiência inicial realizada (20/05/2014 15:20 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2014 07:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/01/2014 10:09

Audiência inicial designada (20/05/2014 15:20 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2013 09:34

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2013 11:35

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
29/09/2013 19:06

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
24/09/2013 02:06

Decorrido o prazo de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL em 23/09/2013 23:59
21/09/2013 23:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/09/2013 14:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2013 10:32

Declarada a incompetência
01/09/2013 15:14

Conclusos os autos para decisão
01/09/2013 15:14

Conclusos os autos para decisão
30/08/2013 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2015

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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