12/08/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
13/06/2025 11:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e7d1773) para Embargos de Declaração
13/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERICA COSTA DE VASCONCELOS MENDONCA em 04/06/2025
03/06/2025 18:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/05/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
21/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100657-30.2023.5.01.0247 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ERICA COSTA DE VASCONCELOS MENDONCA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ERICA COSTA DE VASCONCELOS MENDONCA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante, pelo INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG (PRIMEIRO RECLAMADO) e pelo recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro (segundo reclamado), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários das partes autora e do primeiro reclamado, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro para determinar que a atualização do crédito observe a decisão da ADC 58 pelo STF, nos termos da fundamentação.

Por adequado, mantido o valor da condenação. #id:5444dd6 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERICA COSTA DE VASCONCELOS MENDONCA
20/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ERICA COSTA DE VASCONCELOS MENDONCA
09/05/2025 14:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
09/05/2025 14:58

Conhecido o recurso de ERICA COSTA DE VASCONCELOS MENDONCA - CPF: *91.***.*10-42 e não provido
09/05/2025 14:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
08/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2025
07/04/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/04/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 30-04-2025. ()
20/02/2025 12:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
17/01/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:15

Determinada a requisição de informações
15/01/2025 12:15

Convertido o julgamento em diligência
15/01/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
15/01/2025 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
29/11/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/11/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:07

Convertido o julgamento em diligência
14/11/2024 00:13

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
14/11/2024 00:11

Encerrada a conclusão
08/10/2024 22:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
30/07/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo