03/09/2025 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 10:52

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0ce630 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso adesivo interposto pela parte autora (id 5bee009), sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 8b2c6e5), não foi condenado em custas, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO INVESTIMENTOS LTDA
20/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
20/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 13:25

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ROMAR DO CARMO sem efeito suspensivo
20/08/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2025
11/08/2025 11:13

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2025 11:13

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ROMAR DO CARMO
04/08/2025 17:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
04/08/2025 07:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2025
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROMAR DO CARMO em 01/08/2025
01/08/2025 17:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO INVESTIMENTOS LTDA
18/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
18/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ROMAR DO CARMO
18/07/2025 16:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
18/07/2025 16:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASTRO INVESTIMENTOS LTDA
18/07/2025 16:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROMAR DO CARMO em 16/07/2025
10/07/2025 10:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da82f02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro afasta a prescrição, julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, inclusive aquele formulado em face da 4ª ré, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o decisum para todos os efeitos legais, condenando a 1ª, 2ª e 3ª rés solidariamente a pagar a importância bruta de R$ 34.338,19, em 8 (oito) dias, sob pena de execução.

Os valores foram apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, e corrigidos na forma legal vigente (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 381 do C.

TST), conforme planilhas em anexo.

De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, foi observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.

Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pelo autor, na forma da lei e da Súmula 368 do C.

TST.

Custas pelas 1, 2ª e 3ª rés no valor de R$ 686,76, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 34.338,19.

E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO INVESTIMENTOS LTDA
01/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
01/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ROMAR DO CARMO
01/07/2025 11:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 686,76
01/07/2025 11:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROMAR DO CARMO
01/07/2025 11:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROMAR DO CARMO
30/06/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/06/2025 20:14

Juntada a petição de Réplica
26/06/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMAR DO CARMO
24/06/2025 13:21

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/06/2025 10:10 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 14:47

Juntada a petição de Contestação
23/06/2025 09:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/06/2025 14:35

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2025
11/06/2025 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASTRO INVESTIMENTOS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
07/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de ROMAR DO CARMO em 06/06/2025
05/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
02/06/2025 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cb3bc7 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Aguarde-se a audiência, assegurado o depoimento do autor de forma telepresencial, em outra oportunidade, caso necessário, o que será apreciado em mesa.

Quanto aos advogados, este pode substabelecer a outros colegas que atuem na cidade do Rio de Janeiro, ainda que apenas para a realização do ato, para resguardar direito do seu cliente.

Assim, MANTENHO A AUDIÊNCIA PRESENCIAL JÁ DESIGNADA, indeferida a modalidade híbrida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMAR DO CARMO
28/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ROMAR DO CARMO
28/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/05/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e44d45d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA para o 24/06/2025 10:10 h, que será realizada na sala de audiências desta vara, situada na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, centro, Rio de Janeiro.

Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado. Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto. 3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006. 4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017. 5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC). 6) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 852-H, p. 2º e 3º, da CLT).

Intime-se/cite-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMAR DO CARMO
26/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO INVESTIMENTOS LTDA
26/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
26/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 10:57

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 10:57

Expedido(a) notificação a(o) ASTRO INVESTIMENTOS LTDA
26/05/2025 10:57

Expedido(a) notificação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
26/05/2025 10:57

Expedido(a) notificação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ROMAR DO CARMO
26/05/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 05:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/05/2025 05:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/06/2025 10:10 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 15:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo