05/08/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL em 01/08/2025
25/07/2025 19:11

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
18/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO CHRISTOVAO PINTO
18/07/2025 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL sem efeito suspensivo
05/07/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO CHRISTOVAO PINTO em 03/07/2025
03/07/2025 23:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
17/06/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO CHRISTOVAO PINTO
17/06/2025 21:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
17/06/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL em 16/06/2025
16/06/2025 09:25

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
05/06/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO CHRISTOVAO PINTO
05/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO CHRISTOVAO PINTO em 04/06/2025
30/05/2025 20:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d436f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista JOSE CLAUDIO CHRISTOVAO PINTO em face de NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL, pronuncio prescritas as pretensões referentes a créditos anteriores a 19/11/2019 e julgo-as extintas com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, II do CPC c/c art. 7º, XXIX da CF.

Julgo parcialmente procedente o pedido e condeno a reclamada ao pagamento da dobra do repouso semanal remunerado de maio de 2020, no importe de R$445,82.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$12,00, pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$600,00, valor que ora atribuo à condenação, dispensada.

Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CLAUDIO CHRISTOVAO PINTO
21/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
21/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO CHRISTOVAO PINTO
21/05/2025 11:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,00
21/05/2025 11:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CLAUDIO CHRISTOVAO PINTO
21/05/2025 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CLAUDIO CHRISTOVAO PINTO
11/04/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
10/04/2025 18:00

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 15:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/03/2025 08:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 17:22

Juntada a petição de Contestação
20/03/2025 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO CHRISTOVAO PINTO em 12/12/2024
09/12/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 09:29

Expedido(a) notificação a(o) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
06/12/2024 09:28

Expedido(a) notificação a(o) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
02/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO CHRISTOVAO PINTO
29/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
29/11/2024 10:21

Audiência inicial por videoconferência designada (27/03/2025 08:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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