11/02/2025 10:25

Arquivados os autos definitivamente
10/02/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/02/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/02/2025 15:00

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 523,86)
10/02/2025 15:00

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 137,10)
10/02/2025 15:00

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.395,12)
10/02/2025 15:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.482,35)
11/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/12/2024 16:54

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/11/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO
07/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
04/10/2024 12:20

Iniciada a execução
04/10/2024 12:20

Transitado em julgado em 01/10/2024
03/10/2024 12:12

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2024 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 12:47

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c60dd79 proferida nos autos.

CERTIDÃOCertifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor, na petição de ID 6627c1a.Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024Salukia SilvaAnalista JudiciáriaDECISÃO PJe-JTRecebo o Recurso Ordinário do reclamante por presentes os pressupostos processuais.Ao(s) recorrido(s), reclamada(s).Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO
11/07/2024 08:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO sem efeito suspensivo
09/07/2024 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/07/2024
01/07/2024 12:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79ec4fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.O valor da condenação é de R$ 6.757,41 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 4.330,80 líquidos devido à parte autora, R$ 1.348,53 devidos à Previdência Social, e R$ 132,50 a título de custas devidas pela RÉ.Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.Intimem-se as partes.Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento da obrigação de anotação da CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/06/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO
24/06/2024 13:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 132,50
24/06/2024 13:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO
24/06/2024 13:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO
29/05/2024 07:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/05/2024 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2024 13:50

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2024 12:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/05/2024 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/05/2024 12:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (21/05/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO em 01/03/2024
02/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO em 01/03/2024
01/03/2024 12:31

Juntada a petição de Impugnação
29/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2024
23/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/02/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO
22/02/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/02/2024 00:45

Decorrido o prazo de ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO em 21/02/2024
21/02/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
20/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/02/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
08/02/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO
07/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO
07/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (21/05/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/02/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
02/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
31/01/2024 10:18

Juntada a petição de Impugnação
17/01/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/01/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO
15/01/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
21/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 20/12/2023
19/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/12/2023
19/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO em 18/12/2023
08/12/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/12/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO
06/12/2023 10:16

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
05/12/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/12/2023 19:11

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 12:24

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
14/11/2023 00:30

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/11/2023
14/11/2023 00:30

Decorrido o prazo de ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO em 13/11/2023
11/11/2023 02:08

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 10/11/2023
04/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/11/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO
03/11/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/10/2023 11:27

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
27/10/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO em 20/10/2023
19/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 18/10/2023
16/10/2023 12:59

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/10/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO
09/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/10/2023 10:58

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
03/10/2023 16:43

Juntada a petição de Réplica
03/10/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/10/2023 09:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/09/2023 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/09/2023 08:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/09/2023 08:25 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2023 15:38

Juntada a petição de Contestação
23/09/2023 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO em 09/08/2023
01/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:51

Expedido(a) notificação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
31/07/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDREY SIQUEIRA DA COSTA RIBEIRO
31/07/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/09/2023 08:25 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/07/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo