09/09/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 07:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JULIO PINTO SA SILVA em 08/09/2025
08/09/2025 19:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 04:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100147-48.2023.5.01.0075 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: JULIO PINTO SA SILVA, STONE PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A., JULIO PINTO SA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de intervalo intrajornada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação.

Adequando o valor da condenação, fixo as custas em R$ 1.400,00, apuradas sobre R$ 70.000,00, valor ora arbitrado.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Pedro Henrique Ribeiro Lima (OAB/RJ 242169) e pela reclamada, falou o Dr.

José Geraldo da Fonseca (OAB/RJ 218728). #id:aa47a1d RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO PINTO SA SILVA
25/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
25/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIO PINTO SA SILVA
21/08/2025 17:57

Conhecido o recurso de JULIO PINTO SA SILVA - CPF: *10.***.*85-27 e não provido
21/08/2025 17:57

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e provido em parte
18/08/2025 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2025 15:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 08:49

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 4 Des. Marise Costa 13-08-2025 ()
29/05/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 26/05/2025
23/05/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fce1252 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: JULIO PINTO SA SILVA, STONE PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A., JULIO PINTO SA SILVA D E S P A C H O 1) Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a manifestação e documentos juntados pelo réu (Id 34832c2), no prazo de 05 dias, a fim de assegurar o devido processo legal (art. 5º, LIV e LV, da CF/88 e arts. 9º, 10, 437, §1º, do CPC). 2) Após, voltem-me conclusos para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JULIO PINTO SA SILVA - STONE PAGAMENTOS S.A.
15/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIO PINTO SA SILVA
15/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
15/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
15/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIO PINTO SA SILVA
15/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:04

Convertido o julgamento em diligência
15/05/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
02/05/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIO PINTO SA SILVA em 05/11/2024
24/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/10/2024 14:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (08/11/2024 10:30 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
23/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIO PINTO SA SILVA
23/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
23/10/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIO PINTO SA SILVA
15/10/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
15/10/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIO PINTO SA SILVA
15/10/2024 10:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (08/11/2024 10:30 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/09/2024 15:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
17/09/2024 09:51

Convertido o julgamento em diligência
16/09/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
16/09/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 06:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo