20/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA em 19/09/2025
20/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de JG SOLUCOES E INOVACOES LTDA em 19/09/2025
19/09/2025 19:07

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
09/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
09/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:59

Expedido(a) edital a(o) QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA
05/09/2025 10:59

Expedido(a) edital a(o) JG SOLUCOES E INOVACOES LTDA
06/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JG SOLUCOES E INOVACOES LTDA em 25/07/2025
14/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100353-69.2024.5.01.0029 RECLAMANTE: JOEL CRUZ DO NASCIMENTO JATOBA RECLAMADO: JG SOLUCOES E INOVACOES LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) PATRÍCIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JG SOLUCOES E INOVACOES LTDA CNPJ: 34.***.***/0001-52 , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença Id. b92a368.

Prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

CRISTINE HENRIQUES DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JG SOLUCOES E INOVACOES LTDA
11/07/2025 15:14

Expedido(a) edital a(o) QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA
11/07/2025 15:14

Expedido(a) edital a(o) JG SOLUCOES E INOVACOES LTDA
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 26/05/2025
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOEL CRUZ DO NASCIMENTO JATOBA em 26/05/2025
20/05/2025 16:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b92a368 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, rejeito as preliminares suscitadas, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por JOEL CRUZ DO NASCIMENTO JATOBÁ para condenar a reclamada JG SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA e subsidiariamente a reclamada QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) saldo de salário de 02 dias; b) aviso prévio indenizado de 30 dias; c) 13º salário proporcional de 2023 (4/12); d) férias proporcionais 2022/2023 (4/12), acrescidas de 1/3; e) FGTS 8% relativo a todo o contrato de trabalho; f) multa de 40% do FGTS; g) multa do artigo 477 da CLT. h) indenização do vale-transporte não concedido, no valor de R$ 10,00 por dia trabalhado, considerando o labor de segunda a sexta, durante todo o período contratual; i) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada COMPANHIA ULTRAGAZ S A.

A 1ª reclamada deverá proceder à anotação na CTPS do reclamante, devendo constar o vínculo como pedreiro, no período de 23/02/2023 a 02/06/2023, com salário de R$ 1.800,00.

Em caso de omissão do reclamado, deverá a Secretaria proceder à anotação substitutiva, nos termos do art. 39, da CLT.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pela reclamante, em favor do patrono do reclamado, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelo reclamante no valor de R$ 120,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 6.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

Intimem-se as reclamadas revéis por edital.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S A
10/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
10/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOEL CRUZ DO NASCIMENTO JATOBA
10/05/2025 09:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
10/05/2025 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOEL CRUZ DO NASCIMENTO JATOBA
10/05/2025 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a JOEL CRUZ DO NASCIMENTO JATOBA
17/03/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de JG SOLUCOES E INOVACOES LTDA em 24/02/2025
18/02/2025 22:50

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 22:49

Juntada a petição de Réplica
18/02/2025 14:56

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 16:02

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/02/2025 08:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 13:17

Expedido(a) edital a(o) QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA
16/01/2025 13:17

Expedido(a) edital a(o) JG SOLUCOES E INOVACOES LTDA
16/01/2025 13:15

Encerrada a conclusão
16/01/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/12/2024 20:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2024 22:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/11/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 13:10

Expedido(a) mandado a(o) QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA
13/11/2024 13:10

Expedido(a) mandado a(o) JG SOLUCOES E INOVACOES LTDA
13/11/2024 09:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 08:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 09:59

Audiência una realizada (13/11/2024 09:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA
11/09/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JG SOLUCOES E INOVACOES LTDA
11/09/2024 11:52

Audiência una designada (13/11/2024 09:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 11:52

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/09/2024 08:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 26/06/2024
27/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOEL CRUZ DO NASCIMENTO JATOBA em 26/06/2024
27/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de JG SOLUCOES E INOVACOES LTDA em 26/06/2024
12/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 11/06/2024
12/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOEL CRUZ DO NASCIMENTO JATOBA em 11/06/2024
04/06/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
29/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOEL CRUZ DO NASCIMENTO JATOBA
29/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
29/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA
29/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JG SOLUCOES E INOVACOES LTDA
29/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOEL CRUZ DO NASCIMENTO JATOBA
18/04/2024 11:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/09/2024 08:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 11:14

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (29/10/2024 08:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 11:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/10/2024 08:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 11:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/10/2024 09:10 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 15:48

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (29/10/2024 09:10 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo