02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c89ed3b proferido nos autos.

Vistos.

Ante a manifestação satisfativa da terceira ré, DOMMO ENERGIA S.A., expeçam-se os ofícios/alvarás pelo depósito de #id:8e8d4ab, conforme cálculos homologados em #id:5364166, observando-se os dados bancários indicados em #id:8fb19c7.

Em seguida, notifique-se o autor para ciência.

Paralelamente, registro que, após a decisão homologatória de cálculos, as impugnações das partes devem se dar por meio de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, mediante prévia integralização da garantia do Juízo, nos estritos termos do art. 884 da CLT.

Isto posto, ante o teor da decisão homologatória de #id:5364166, por ausente a garantia do Juízo, nada há a deferir quanto à manifestação de #id:c11695d.

Considerando que a segunda ré foi regularmente citada ao pagamento espontâneo do débito homologado (#id:1b646b4), mas deixou fluir o prazo sem comprovar o pagamento ou garantia do Juízo, prossiga-se por meio de acesso ao SISBAJUD, contra a executada BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA, pelo débito de R$ 5.230,06.

Indefiro a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, como pleiteado pelo exequente em #id:8fb19c7, uma vez que inaplicável ao processo do trabalho, como já sedimentado pelo e.

TST.

NITEROI/RJ, 30 de abril de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARLON DA SILVA LORA
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5364166 proferida nos autos.

Vistos.

Ante o silêncio do autor, tenho por sua concordância tácita com os cálculos apresentados pelas devedoras subsidiárias, que concentram todo o valor devido nos presentes autos, não havendo valor devido exclusivamente pela primeira ré.

Isto posto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELAS DEVEDORAS em #id:c600d8e e #id:15ab4ce, fixando em R$ 5.230,06 o valor devido por BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA e em R$ 13.427,83 o valor devido por DOMMO ENERGIA S.A., ambos na data de 31/10/2024, acrescidos de custas no importe de R$ 227,95, conforme r. sentença de #id:ed0d536.

Citem-se as reclamadas ao pagamento espontâneo dos respectivos valores devidos pelas mesmas (R$ 5.230,06 devido por BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA e R$ 13.427,83 devido por DOMMO ENERGIA S.A, acrescidos de custas de R$ 227,95), no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC, e notifique-se a parte credora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo o silêncio como manifestação positiva para início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT.

NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
01/04/2024 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/03/2024 12:10

Proferida decisão
23/03/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
08/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 07/02/2024
11/01/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
15/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 14/12/2023
15/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 14/12/2023
15/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 14/12/2023
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 30/11/2023
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA em 30/11/2023
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 30/11/2023
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARLON DA SILVA LORA em 30/11/2023
17/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
16/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
16/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
16/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
16/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
16/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
16/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DA SILVA LORA
09/11/2023 16:04

Conhecido o recurso de MARLON DA SILVA LORA - CPF: *02.***.*35-19 e não provido
30/10/2023 09:01

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 13:00 Adiados 13h ()
16/10/2023 16:03

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2023
25/09/2023 08:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 08:26

Incluído em pauta o processo para 11/10/2023 13:00 Principal 13hs ()
24/08/2023 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2023 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
07/08/2023 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
24/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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