14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12af9a7 proferido nos autos.

Expeça-se alvará em favor da ré para levantamento do depósito recursal Quanto à devolução das custas recolhidas, esta é operacionalizada por meio de PROAD, e não mediante restituição pelo reclamante.

Expedido o alvará e encaminhado o pedido via PROAD, dê-se ciência à ré e devolvam-se ao arquivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 22:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAQUIM GABRIEL CHAVES DE MELO em 04/06/2025
05/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
22/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101912-72.2017.5.01.0040 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOAQUIM GABRIEL CHAVES DE MELO DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, exceto quanto aos tópicos recursais "GRATUIDADE" e "HONORÁRIOS", e, no mérito, dar-lhe provimento para rejeitar os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Custas pelo autor, no valor de 2% do valor da causa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GABRIEL CHAVES DE MELO
21/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 12:26

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:13

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - JOSR ()
28/04/2025 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
18/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
18/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAQUIM GABRIEL CHAVES DE MELO em 17/02/2025
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GABRIEL CHAVES DE MELO
06/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
06/02/2025 09:32

Encerrada a conclusão
04/02/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
16/12/2024 15:59

Alterada a classe processual de Remessa Necessária Trabalhista (1685) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
16/12/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
14/12/2024 18:00

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
12/12/2024 14:37

Distribuído por dependência
01/12/2024 04:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2024 21:51

Recebidos os autos para prosseguir
06/08/2020 10:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/07/2020
20/07/2020 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazoes ao recurso de revista)
08/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
08/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2020 16:38

Admitido o Recurso de Revista de JOAQUIM GABRIEL CHAVES DE MELO - CPF: *91.***.*28-34
24/06/2020 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
21/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2020
21/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOAQUIM GABRIEL CHAVES DE MELO em 20/02/2020
14/02/2020 12:37

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
08/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/02/2020
08/02/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 13:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAQUIM GABRIEL CHAVES DE MELO - CPF: *91.***.*28-34
30/01/2020 15:04

Incluído o processo em pauta (04/02/2020, 10:30:00, ST6-EM MESA)
29/01/2020 01:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2020 01:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
22/10/2019 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões (manifestação embargos de declaração)
04/10/2019 16:02

Proferida decisão
04/10/2019 12:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
24/08/2019 05:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2019
24/08/2019 05:42

Decorrido o prazo de JOAQUIM GABRIEL CHAVES DE MELO em 23/08/2019
19/08/2019 11:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
13/08/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/08/2019
13/08/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2019 11:22

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
06/07/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2019
05/07/2019 07:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2019 07:50

Incluído o processo em pauta (23/07/2019, 13:30:00, ST6-GERAL)
27/06/2019 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2019 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
06/05/2019 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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