02/07/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 08:40

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6d8415 proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo (a) Ré (#id:399320e). Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIS CARDOSO LAGO
27/06/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIS CARDOSO LAGO
27/06/2025 17:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/06/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ELIS CARDOSO LAGO em 04/06/2025
28/05/2025 13:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3463d66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, REJEITO A PRELIMINAR, ACOLHO A PRESCRIÇÃO e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO no pagamento dos títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão, devendo o quantum debeatur ser apurado através do programa PJe-CALC, pela Secretaria da Vara, cuja efetivação integrará este dispositivo, para todos os efeitos de direito.

Custas pela ré no valor de R$288,60, calculadas sobre o valor da condenação de R$14.429,81, das quais fica isenta, nos termos do art. 790-A, I, da CLT.

No que tange à correção monetária e juros moratórios, deverão ser observados os parâmetros contidos na ADC nº 58 e as alterações promovidas pela Lei 14.905/2024.

Para os efeitos do Provimento nº 02/93 da Corregedoria Geral do C.

TST, bem como em conformidade aos termos do art. 33, §5º da Lei nº 8.212/91 c/c a Lei nº 8.620/93 c/c o art.39 § 8º do Decreto nº 612/92 com as alterações do Decreto nº 738/93, é responsabilidade exclusiva da ré recolher as contribuições devidas à Seguridade Social, quais deverão incidir as parcelas de natureza remuneratória ou salário de contribuição, observando-se, ainda, o preconizado no art. 214, §10 do Decreto nº 3.048/99.

Para os efeitos do art.46 da Lei nº 8.541/92, de acordo com o Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do C.

TST, deverá a ré recolher e comprovar nos autos o imposto de renda, com incidência mês a mês, observados os limites da Tabela Ministerial Fazendária.

Expeçam-se ofícios à DRT, CEF e INSS, comunicando-se-lhes o teor desta decisão para os efeitos de direito.

Intimem-se as partes e seus advogados.

Cumprimento em 48 horas após o trânsito em julgado e fixação do valor líquido devido.

ESTA É A VONTADE CONCRETA DO DIREITO OBJETIVO.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIS CARDOSO LAGO
21/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ELIS CARDOSO LAGO
21/05/2025 12:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 288,60
21/05/2025 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIS CARDOSO LAGO
06/05/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
05/05/2025 11:13

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais UFRJ)
30/04/2025 08:56

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 18:14

Audiência una por videoconferência realizada (29/04/2025 12:05 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
05/04/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação (informações prestadas pela PFE UFRJ)
29/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELIS CARDOSO LAGO em 28/03/2025
22/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELIS CARDOSO LAGO em 21/03/2025
13/03/2025 21:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação UFRJ)
06/03/2025 22:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:59

Expedido(a) notificação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIS CARDOSO LAGO
27/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIS CARDOSO LAGO
27/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
26/02/2025 15:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:23

Audiência una por videoconferência designada (29/04/2025 12:05 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo