15/09/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/09/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2921607890 EM 10/09/2025 15:34:14)
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 08/09/2025
29/07/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
29/07/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
29/07/2025 09:53

Registrada a inclusão de dados de NENA LIMP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) Sônia Santiago da Silva
24/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/07/2025 11:07

Iniciada a execução
24/07/2025 11:06

Encerrada a conclusão
24/07/2025 11:06

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 77540c2) para Manifestação
24/07/2025 11:05

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 0ab680d) para Manifestação
24/07/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
23/07/2025 19:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
15/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) Sônia Santiago da Silva
15/07/2025 16:16

Homologada a liquidação
15/07/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
30/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79ec304 proferido nos autos.

Verifica o juízo que o processo encontra-se em fase de liquidação.

Desta forma, nada a deferir quanto ao requerimento de id 0ab680d.

Tendo em vista o decurso de prazo pelas reclamadas sem manifestação, remeta-se à contadoria RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - Sônia Santiago da Silva
27/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) Sônia Santiago da Silva
27/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
26/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de Nena Limp Serviços e Construções Ltda. em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 25/06/2025
04/06/2025 20:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/05/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) NENA LIMP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
28/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
28/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
27/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2045e4 proferido nos autos.

Transitado em julgado em 29.04.2025, iniciada a fase de liquidação, intime-se o(a) reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo: 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença ou caso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58.. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(o)(s) reclamada(o)(s) para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

Em caso de impugnação, deverá(ão) apresentar planilha dos cálculos que entende(m) devidos, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação pela reclamada, intime-se o reclamante para ciência e manifestações em igual prazo.

Tudo cumprido, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - Sônia Santiago da Silva
26/05/2025 22:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) Sônia Santiago da Silva
26/05/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
23/05/2025 12:50

Iniciada a liquidação
23/05/2025 12:50

Transitado em julgado em 29/04/2025
23/05/2025 12:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 12:49

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
17/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 10:30

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
16/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) Sônia Santiago da Silva
16/09/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/09/2024 10:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/09/2024 10:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário repetitivo
11/09/2024 21:58

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SONIA SANTIAGO DA SILVA
22/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de Sônia Santiago da Silva em 21/02/2024
06/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
05/02/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) Sônia Santiago da Silva
05/02/2024 08:42

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº 0001237-10.2011.5.01.0009 (Tema nº 1118)
02/02/2024 08:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
01/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) Sônia Santiago da Silva
30/01/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/01/2024 00:42

Decorrido o prazo de Sônia Santiago da Silva em 29/01/2024
20/12/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) Sônia Santiago da Silva
19/12/2023 12:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
19/12/2023 12:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de Sônia Santiago da Silva
19/12/2023 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/12/2023 13:24

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2011

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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