15/05/2025 10:19

Arquivados os autos definitivamente
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a2808c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Considerando o acordo realizado, tem-se que quitadas as obrigações.

Em face do valores apurados/executados, desnecessária a notificação da União, nos termos Portaria Normativa PGF 47 de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT.

Cumpridas as obrigações, julgo extinta a presente execução.

Determina-se à Secretaria a certificação, quanto: ao registro das obrigações pagas para fins estatísticos (exequente, custas, cota previdenciária, etc);o pagamento dos honorários periciais, em caso de realização de perícia;à ausência de saldo e/ou créditos não sacados pelas partes.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME
30/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME
30/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DE ASSIS SILVA
30/04/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/04/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
30/04/2025 16:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 16:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 16:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.149,00)
30/04/2025 16:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.149,00)
30/04/2025 16:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.149,00)
30/04/2025 16:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.149,00)
30/04/2025 16:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.149,00)
30/04/2025 16:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.149,00)
30/04/2025 16:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.149,00)
30/04/2025 16:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.149,00)
30/04/2025 16:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.149,00)
30/04/2025 16:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.149,00)
30/04/2025 15:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 15:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 15:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
02/07/2024 11:21

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
02/07/2024 11:21

Homologada a liquidação
02/07/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
02/07/2024 10:38

Iniciada a liquidação
02/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/07/2024
02/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de REGINALDO DE ASSIS SILVA em 01/07/2024
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de REGINALDO DE ASSIS SILVA em 28/06/2024
28/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbd48db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Inicialmente, destaca-se que retirado o feito de pauta (Ato Conjunto 02/2020).O autor RECLAMANTE: REGINALDO DE ASSIS SILVA e a Reclamada COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 29.***.***/0001-08 apresentaram petição de avença, id c9e6ff5 , requerendo a homologação pelo Juízo.Passo a analisar.Dispensada a realização da audiência, com base no §7º do artigo 3º do Ato Conjunto 02/2020 deste Eg.

Tribunal.Verifica o Juízo que a proposta de acordo preenche os requisitos legais.Assim, HOMOLOGA-SE A AVENÇA, para que surta seus legais efeitos, cabendo ao Patrono do Autor denunciar eventual inadimplência, no prazo de 15 dias de cada parcela, valendo o silêncio como recibo tácito.Multa de 50%, no caso de inadimplência, sobre o valor remanescente, em caso de insuficiência de crédito.Diante da natureza das verbas e do valor do acordo, desnecessária a manifestação do INSS.Custas de R$ 229,80 pela parte autora, dispensada.Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquivem-se.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME
27/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DE ASSIS SILVA
27/06/2024 15:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 229,80
27/06/2024 15:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/06/2024 14:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/07/2024 08:40 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
27/06/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/06/2024 12:09

Juntada a petição de Acordo
27/06/2024 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME
19/06/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DE ASSIS SILVA
18/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DE ASSIS SILVA
18/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/06/2024 14:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/07/2024 08:40 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
18/06/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo