16/07/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 493c68c proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101138-48.2024.5.01.0282 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: SIDNEI SANTOS GUEDES RECLAMADO: LAYFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo autor - ID 73c95a7.

Recebo o apelo apresentado.

Ao recorrido (réu).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 01 de julho de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 01 de julho de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAYFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
01/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LAYFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
01/07/2025 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIDNEI SANTOS GUEDES sem efeito suspensivo
01/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/07/2025 14:02

Encerrada a conclusão
01/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LAYFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025
10/06/2025 23:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 523de91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por SIDNEI SANTOS GUEDES em face de LAYFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, decido: no que tange aos recolhimentos incidentes sobre valores pagos diretamente no curso da relação supostamente havida entre as partes, bem como quanto ao pedido de indenização por danos materiais fundado apenas na ausência de tais recolhimentos, reconhecer a incompetência absoluta desta Justiça Especializada, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC;rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela parte reclamada;rejeitar totalmente os demais pedidos;conceder à parte autora a justiça gratuita.

As custas, atribuídas ao autor, são fixadas em R$ 1.945,70 (calculadas sobre o valor atribuído à causa - R$ 97.285,12), ficando ele dispensado do pagamento, por ser beneficiário da justiça gratuita. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEI SANTOS GUEDES
26/05/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) LAYFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/05/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI SANTOS GUEDES
26/05/2025 23:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.945,70
26/05/2025 23:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SIDNEI SANTOS GUEDES
26/05/2025 23:25

Concedida a gratuidade da justiça a SIDNEI SANTOS GUEDES
16/04/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/04/2025 23:12

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 23:11

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 17:14

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 17:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI SANTOS GUEDES
02/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/02/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/01/2025 13:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2025 11:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/01/2025 11:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/01/2025 14:40

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 10:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 09:18

Expedido(a) mandado a(o) LAYFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
10/12/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) LAYFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de SIDNEI SANTOS GUEDES em 04/12/2024
26/11/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) LAYFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
25/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI SANTOS GUEDES
25/11/2024 14:40

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2025 11:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/11/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo