30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA em 29/05/2025
26/05/2025 11:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100523-18.2021.5.01.0006 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ANTONIO SOARES DA COSTA, C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA RECORRIDO: C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA, CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A., ANTONIO SOARES DA COSTA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar nulidade da sentença por cerceamento de defesa, suscitada pelo autor, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, suscitadas pela 1ª ré, e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos; ao do autor para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, e para responsabilizar subsidiariamente a 2ª ré pelas parcelas deferidas em sentença; ao da 1ª ré para determinar que o vale-alimentação e o vale-transporte sejam apurados levando-se em consideração apenas os dias efetivamente trabalhados, conforme espelhos de ponto; e para determinar a correção dos cálculos, observando-se, em favor do patrono do reclamante, a fixação dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da liquidação, e em favor dos patronos das rés, o percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$80,00 (oitenta reais) pelas reclamadas, calculadas sobre R$4.000,00 (quatro mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
15/05/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SOARES DA COSTA
15/05/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
15/05/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
15/05/2025 09:43

Conhecido o recurso de ANTONIO SOARES DA COSTA - CPF: *45.***.*60-34 e provido em parte
15/05/2025 09:43

Conhecido o recurso de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-35 e provido em parte
28/04/2025 12:56

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
25/03/2025 11:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
06/02/2025 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 23:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
22/11/2024 11:13

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/11/2024 23:50

Declarada a suspeição por LEONARDO DIAS BORGES
05/11/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
29/10/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo