15/09/2025 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS DO CARMO D AVILA DE CARVALHO em 12/09/2025
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA em 12/09/2025
01/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100701-61.2024.5.01.0070 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA RECORRIDO: LUCAS DO CARMO D AVILA DE CARVALHO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, mantendo-se a condenação à restituição dos descontos indevidos a título de imposto de renda, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Fixo o valor da condenação em R$246,71 e custas de R$4,93 (2% sobre R$246,71) pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA
29/08/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO CARMO D AVILA DE CARVALHO
29/08/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA
26/08/2025 10:52

Conhecido o recurso de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-63 e provido em parte
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
26/07/2025 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100701-61.2024.5.01.0070 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300460400000123202437?instancia=2
12/06/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo