16/06/2025 13:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SARA DA SILVA MARQUES em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLEDSON JOSE SALES DOS SANTOS em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIAGO SALES DOS SANTOS CARVALHO em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA ENCONTRO LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIETE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PONTO DOS ENCONTROS BAR E RESTAURANTE EIRELI em 28/05/2025
15/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101153-67.2023.5.01.0018 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: PONTO DOS ENCONTROS BAR E RESTAURANTE EIRELI, ELIETE AZEVEDO DO NASCIMENTO, RESTAURANTE E PIZZARIA ENCONTRO LTDA, TIAGO SALES DOS SANTOS CARVALHO, CLEDSON JOSE SALES DOS SANTOS RECORRIDO: SARA DA SILVA MARQUES ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, afastando o reconhecimento do vínculo empregatício, julgar improcedentes os pedidos, além de condenar a reclamante no pagamento de honorários advocatícios, observada, contudo, a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT, prejudicada a análise dos demais tópicos recursais, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PONTO DOS ENCONTROS BAR E RESTAURANTE EIRELI
14/05/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SARA DA SILVA MARQUES
14/05/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CLEDSON JOSE SALES DOS SANTOS
14/05/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO SALES DOS SANTOS CARVALHO
14/05/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E PIZZARIA ENCONTRO LTDA
14/05/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE AZEVEDO DO NASCIMENTO
14/05/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PONTO DOS ENCONTROS BAR E RESTAURANTE EIRELI
13/05/2025 12:52

Conhecido o recurso de CLEDSON JOSE SALES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*80-40 e provido
13/05/2025 12:52

Conhecido o recurso de TIAGO SALES DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *57.***.*21-84 e provido
13/05/2025 12:52

Conhecido o recurso de RESTAURANTE E PIZZARIA ENCONTRO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-43 e provido
13/05/2025 12:52

Conhecido o recurso de ELIETE AZEVEDO DO NASCIMENTO - CPF: *51.***.*55-17 e provido
13/05/2025 12:52

Conhecido o recurso de PONTO DOS ENCONTROS BAR E RESTAURANTE EIRELI - CNPJ: 41.***.***/0001-50 e provido
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. MARCELO (férias) ()
30/03/2025 07:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2025 18:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
21/11/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo