23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. em 22/08/2025
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO DE ANGELE FELGUEIRAS AVELAR em 22/08/2025
18/08/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/08/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:47

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
07/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE ANGELE FELGUEIRAS AVELAR
04/08/2025 13:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-53
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 13:34

Incluído em pauta o processo para 24/07/2025 00:00 ED - V ()
09/06/2025 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 16:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. em 06/06/2025
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO DE ANGELE FELGUEIRAS AVELAR em 06/06/2025
03/06/2025 20:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/05/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0109711-48.2024.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: FABIO DE ANGELE FELGUEIRAS AVELAR RÉU: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.

DESTINATÁRIO: FABIO DE ANGELE FELGUEIRAS AVELAR Tomar ciência do v. acórdão ID 164ebaa, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL.

AÇÃO RESCISÓRIA.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Nos termos do decidido pelo C.

TST, no julgamento do Tema 21, a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é válida para comprovar a insuficiência de recursos para ter acesso à Justiça gratuita, desde que não haja prova em contrário.

DISPOSITIVO A C O R D A M os MM.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo regimental e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça e afastar a extinção do feito, determinando o regular prosseguimento da presente ação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA Desembargadora do Trabalho Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DE ANGELE FELGUEIRAS AVELAR
23/05/2025 11:17

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MACAE
23/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
23/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE ANGELE FELGUEIRAS AVELAR
19/05/2025 14:19

Conhecido o recurso de FABIO DE ANGELE FELGUEIRAS AVELAR - CPF: *10.***.*08-52 e provido
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 13:34

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 00:00 Sessão Virtual ()
14/02/2025 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/02/2025 12:49

Retirado de pauta o processo
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 16:43

Incluído em pauta o processo para 06/02/2025 00:00 Sessão Virtual ()
16/10/2024 21:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 16:40

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
05/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. em 04/10/2024
03/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/10/2024 13:18

Proferida decisão
03/10/2024 12:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
03/10/2024 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2024 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
09/09/2024 15:44

Proferida decisão
09/09/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
05/09/2024 13:03

Juntada a petição de Agravo
28/08/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
27/08/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE ANGELE FELGUEIRAS AVELAR
26/08/2024 18:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO DE ANGELE FELGUEIRAS AVELAR
26/08/2024 17:54

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
26/08/2024 12:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE ANGELE FELGUEIRAS AVELAR
19/08/2024 17:09

Indeferida a petição inicial
19/08/2024 15:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
16/08/2024 10:55

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/08/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE ANGELE FELGUEIRAS AVELAR
11/08/2024 12:57

Proferida decisão
09/08/2024 15:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
09/08/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo